MP e Ibama firmam nova parceria para
fortalecer atuação na área ambiental

Um Acordo de Cooperação Técnica que garante a integração de agentes do Ministério Público do Estado da Bahia ao Sistema de Ouvidoria Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SISLIV) foi firmado na tarde de ontem, dia 25, na sede do MP, pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. A parceria garantirá ao MP acesso às informações e denúncias cadastradas no sistema, de forma que a qualidade do serviço prestado pelas instituições à sociedade possa ser melhorada por meio de ações planejadas, evitando-se a sobreposição de atividades e fortalecendo-se os mecanismos de proteção do patrimônio ambiental do Estado.

Segundo o procurador-geral de Justiça, o ato instrumentaliza as instituições para que elas possam definir estrategicamente ações de maior alcance. “Este ato é o ponto de partida que terá na atuação diuturna dos promotores de Justiça e dos parceiros uma ação mais qualificada”, registrou ele, lembrando que um país com a dimensão continental, complexidade e diversidade ambiental como a do Brasil precisa indiscutivelmente ter um planejamento integrado. A junção de esforços é reconhecidamente importante, disse Wellington César, assinalando que o MP da Bahia, pela qualidade dos seus quadros e critérios de atuação, certamente será notabilizado como uma das parcerias mais fecundas ajustadas pelo Ibama.

Quarto estado do Brasil a firmar o acordo, a Bahia foi destacada pelo presidente do Ibama como fundamental ao processo estratégico de preservação do meio ambiente. A parceria para ser profícua, assinalou ele, “precisa ter algo que se tem aqui: a disposição para somar esforços, pois não se pode separar a questão ambiental por estado, já que a fauna e a flora desconhecem fronteiras. O ecossistema transcende os limites impostos pelos homens e, somente unidos, poderemos fazer frente à crescente devastação do meio ambiente”. Os problemas ambientais jamais serão resolvidos se enfrentados em nichos isolados, alertou Curt Trennepohl.

FPI também ganha reforço

Ainda na tarde do dia 25, o PGJ, dirigentes e representantes dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, órgãos e secretarias do Estado assinaram um termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que estabelece parcerias e ações a serem desenvolvidas em mútua colaboração pelo Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), já desenvolvido na Bacia do Rio São Francisco. O momento, destacou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury, é extremamente importante para o programa que completará 10 anos agora em 2012. Associar novos órgãos ao FPI, frisou ela, é constatar que o seu formato deu certo. Para Luciana, essas ações acabam construindo uma nova perspectiva para entender o dano ambiental na sua múltipla dimensão e compreender que só assim, juntos, conseguiremos reparações efetivas.