Promotores regionais de Meio Ambiente
participarão de congresso nacional da Abrampa 

Os promotores de Justiça regionais de Meio Ambiente do Ministério Público baiano participarão nos próximos dias 18, 19 e 20 de abril, em Brasília, do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que tem como tema os ‘Desafios em busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental’. A iniciativa de participação dos promotores no evento nacional objetiva qualificá-los em temas específicos relacionados à área de atuação e correlatos às metas estratégicas dos núcleos ambientais em 2012. “Neste período de significativas mudanças sociais, econômicas e até mesmo na legislação ambiental nacional, é imprescindível que os promotores de Justiça de Meio Ambiente participem dos grandes debates nacionais travados por renomados juristas e especialistas ambientais, permitindo não só uma necessária atualização e capacitação continuada, como um real aperfeiçoamento na atuação resolutiva do Ministério Público”, destaca o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, que será um dos expositores na oficina ‘Combate ao Crime Organizado Ambiental – Experiências da Operação Cornel Negro II’.

O congresso, que visa discutir a atuação do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário na busca do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental e debater as recentes alterações legislativas brasileiras e a atuação do Ministério Público em frente as elas, será aberto com palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin, no dia 18, às 19h. O evento prossegue nos dias 19 e 20, abordando temas como urbanismo, saneamento e sustentabilidade das cidades; Fundo Nacional de Meio Ambiente; licenciamento ambiental; políticas públicas ambientais; e patrimônio cultural e sustentabilidade. A conferência de encerramento do evento terá como tema ‘Jurisprudência ambiental dos Tribunais Superiores: avanços’ e contará com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Rosa Maria Weber, e do STJ, Castro Meira.

Além dos promotores de Justiça regionais especializados em Meio Ambiente Augusto César de Matos (Lençóis), Eduardo Bittencourt (Barreiras), Eduardo Setubal (Valença), Fábio Fernandes Corrêa (Teixeira de Freitas), Luciana Khoury (Paulo Afonso), Oto Almeida Júnior (Mata de São João), Yuri Lopes de Mello (Itabuna) e Anderson Cerqueira (Guanambi), participarão do congresso a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bahia de Todos os Santos (NBTS), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, a promotora de Justiça de Canavieiras, Aline Valéria Salvador, e mais cinco promotores de Justiça sorteados. O evento é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Mais informações podem ser obtidas no site www.abrampa.org.br.