MP apresenta resultado de parcerias ambientais
em prol da Mata Atlântica

Trocar experiências de sucesso, apresentar resultados e buscar firmar novas parcerias voltadas à recuperação da Mata Atlântica no estado da Bahia. Com esse objetivo, membros e servidores do Ministério Público participaram, juntamente com representantes do governo, grupos de pesquisa, instituições de fomento e organizações não governamentais, da 'I Oficina sobre Cooperação Ambiental em Mata Atlântica: Projetos Petrobras'. O encontro, realizado hoje, dia 30, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Jardim Baiano, foi promovido pelo Núcleo Mata Atlântica (Numa), coordenado pelo promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, que destacou a importância de parceiros como a Petrobras e a Fundação José Silveira. “Os resultados apresentados aqui dão conta apenas da primeira etapa de um projeto ainda mais amplo e já se revelam exemplares. São casos de sucesso que devem se multiplicar”, destacou o coordenador do Numa. Representando o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, o promotor de Justiça Marcelo Guedes, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), ressaltou que o MP vem priorizando essa linha de ação que “tem como foco o futuro, buscando sempre extrair resultados positivos, revertendo em ganho ambiental até mesmo o que inicialmente se apresentou como um dano”.

A primeira apresentação traçou um panorama geral da parceria firmada entre a 3ª Promotoria de Meio Ambiente da Capital e a Petrobras, com o apoio da Fundação José Silveira. O promotor de Justiça Sérgio Mendes falou da experiência de gerir os projetos. A adoção das “melhores práticas” em termos orçamentários foi citada como um dos pilares para a obtenção de bons resultados. Os projetos, auditados detalhadamente pela Comissão de Monitoramento Contábil, resultaram em 2.784 hectares de Mata Atlântica restaurados ou recuperados, a um custo de pouco mais de R$ 1.6 milhões. “É um investimento pequeno para um retorno tão expressivo”, destacou o promotor de Justiça. Alguns projetos foram detalhados por expositores de entidades parceiras. A 'Restauração Florestal do Parque Estadual da Serra do Conduru' foi o tema da apresentação do Instituto Floresta Viva (IFV); o Instituto BioAtlântica (Ibio) teve como tema o 'Corredor Ecológico Monte Pascoal - Pau Brasil: Cooperando Para um Novo Ambiente'; já a exposição do projeto 'Floresta Legal II Edição' ficou a cargo do Instituto Tecnologia Socioambiental do Baixo Sul Terraguá; enquanto o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb) apresentou o 'Projeto Assentamentos Sustentáveis no Corredor Una-Lontras-Baixão'.

Outro caso destacado durante o encontro foi o 'Projeto Arboretum', fruto de uma parceria entre a Promotoria Regional do Meio Ambiente de Teixeira de Freitas, coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, e as empresas Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose. O trabalho vem corrigindo os danos ambientais causados pela silvicultura de eucalipto em áreas ambientalmente irregulares. Na cooperação firmada, coube às empresas contribuir para a restauração florestal das áreas de reserva legal, preservação permanente e remanescentes de Mata Atlântica. As empresas ficaram responsáveis também pela construção de toda a estrutura física exigida para o projeto, a um custo de R$ 2.4 milhões e por manter o programa funcionando durante pelo menos 10 anos, desembolsando mensalmente cerca de R$ 50 mil.