MP de Alagoas replicará projeto baiano
e reforçará defesa do São Francisco

Projetos importantes já desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia foram apresentados no estado de Alagoas para fortalecimento da luta em defesa do Rio São Francisco. A ideia de criação de um Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) nos moldes do que já existe no MP da Bahia foi abraçada pelo procurador-geral de Justiça alagoano, Eduardo Tavares, que também teve a oportunidade de conhecer o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que tem garantido bons resultados na proteção do “Velho Chico”. O formato e metodologia do programa foram apresentados ao PGJ pela coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, e pelo secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, José Maciel de Oliveira.

No MP alagoano, eles explicaram que o objetivo da FPI é, “de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública”. Já de forma repressiva, informou a promotora de Justiça, o programa trabalha punindo os infratores para que eles reparem os danos causados ao meio ambiente. De acordo com Luciana Khoury, foram formadas seis equipes de trabalho para desenvolver a fiscalização na Bahia, sendo duas rurais e duas urbanas, uma equipe de Gestão Ambiental Municipal e uma de psicultura. Todo trabalho é desenvolvido por profissionais que integram os órgãos parceiros da FPI, esclareceu ela ao PGJ, ao procurador de Justiça Sérgio Jucá, à presidente da Associação do MP de Alagoas (Ampal) Adílza Freitas e aos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Humberto Pimentel. Atento às informações, Eduardo Tavares ressaltou que “é um dos agentes ministeriais mais preocupados com a preservação do São Francisco” e sinalizou que serão iniciados estudos para implantação do programa em seu estado.

Também em Macéio, Luciana Khoury, José Maciel e integrantes de órgãos que compõem a FPI apresentaram o modelo desenvolvido na Bahia para representantes de instituições estaduais e federais que atuam na área de meio ambiente nos estados de Alagoas e Sergipe. A ideia de expansão do programa que já acontece há 10 anos na Bahia foi bem recebida pelos membros dos MPs Estadual e Federal e polícias Rodoviária Federal e Ambiental dos dois estados. Além da promotora de Justiça e do secretário do comitê, participaram da reunião a integrante da Central de Apoio Técnino do MP/BA, Karine Guermand; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, Augusto Queiroz; da Companhia de Polícia Ambiental, tenente Lima Gomes; da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Isis Nabuco; da Fundação Nacional de Saúde, Simone Oliveira; do Ibama, Alberto Fonseca; do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema), Sérgio Amoedo; da Polícia Rodoviária Federal, Agnaldo Nascimento; e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Andréa Kraychete.

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