Ministério Público realiza “Curso
sobre Valoração de Danos Ambientais”

Subsidiar as ações do Ministério Público estadual e aprofundar o conhecimento sobre valoração de danos ambientais, a partir de fundamentos jurídicos e técnicos e da apresentação de casos práticos e de experiências de outros Ministérios Públicos. Estes são os principais objetivos da realização do “Curso Sobre Valoração de Danos Ambientais”, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MP, localizada no Centro Administrativo (CAB). Para participar do curso, as inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de maio pelo site www.mp.ba.gov.br.

Com carga horária de 12 horas, o evento será promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelos coordenadores do Ceama, Nusf e Ceaf, respectivamente, promotores de Justiça Marcelo Guedes, Luciana Khoury e José Renato de Mattos.

Programação - No primeiro dia de debates, pela manhã, serão discutidos temas como: “As dimensões do Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil”, com a participação da promotora de Justiça do MP-RS Annelise Steigleder; e “Reparação Integral do Dano Ambiental”, com a apresentação da promotora de Justiça do MP–BA, Hortência Gomes. Já a palestra “Economia Ambiental/ Métodos de Valoração” será ministrada pelo pesquisador Ronaldo Seroa; e a “Abordagens e Critérios para Valoração de Danos Ambientais”, contará com a apresentação do analista técnico do MP-SP, Roberto Varjabedian. Também durante o curso, serão expostas as experiências de valoração de danos ambientais nos Ministérios Públicos da Bahia, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.