Ibama é recomendado a apurar suposto plágio em
Estudo de Impacto Ambiental do “Porto Sul”

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi recomendado pelo promotor de Justiça Regional Especializado em Meio Ambiente, Yuri Lopes de Mello, a apurar possível existência de plágio no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento “Porto Sul”. A recomendação é de que o Ibama promova a comparação entre os dados apresentados pela empresa contratada para realização do estudo e o artigo científico denominado “Dinâmica da Frota Pesqueira Sediada na Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia”, publicado por Marcio Luiz Barbosa Filho na Revista Boletim Técnico-Científico do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral (Cepene), em 2007.

Caso seja confirmado o plágio, fica o Ibama já orientado a avaliar a relevância do mesmo na estrutura do Estudo de Impacto Ambiental, em especial na questão relativa ao impacto do empreendimento na atividade pesqueira e no modo de vida das comunidades tradicionais da região, tendo em vista a necessidade da correta realização de diagnóstico do meio sócioeconômico. Isso, explicou o promotor de Justiça, de forma que se determine a realização de novos estudos no tocante a esta questão ou mesmo, se necessário, em relação à totalidade do meio sócioeconômico. De acordo com Yuri Mello, a existência de plágio pode comprometer ainda a estrutura do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Por isso, este fator também deve ser avaliado, assim como a necessidade de realização de novas audiências públicas, pontuou ele.

Na recomendação, o promotor de Justiça Especializado em Meio Ambiente destaca também que, se for comprovada a existência de fraude ou plágio, o Ibama deverá utilizar ferramenta para investigação de plágios em todo o EIA/Rima do empreendimento ‘Porto Sul’. A comprovação da fraude ou do plágio, assinala ele, deve ser comunicada imediatamente à Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambeinte, com sede em Itabuna, e à Procuradoria da República em Ilhéus para adoção de eventuais medidas civis e criminais .