Curso sobre “Consciência Ambiental”
orientou alvos de fiscalização em Ibotirama

Uma palestra sobre 'Legislação Ambiental com ênfase na Lei de Crimes Ambientais', ministrada pelo coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury, encerrou ontem, dia 28, o curso 'Construindo Consciência Ambiental', no auditório da Câmara Municipal de Ibotirama, a 648 km de Salvador. O curso, que ocorreu após a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada na região, foi construído com base nos problemas detectados e se destinou aos municípios, conselhos de Meio Ambiente, entidades da sociedade civil e alvos da fiscalização. “Em face aos danos ambientais encontrados, a compreensão dessa realidade é fundamental”, destacou Luciana Khoury, acrescentando que o encontro serviu de espaço de orientação. “Os atores visitados durante a FPI precisam aprender como regularizar suas atividades. Essa reflexão serviu para isso”, concluiu.

Contando com a presença da promotora de Justiça de Ibotirama, Susila Ribeiro Machado, o curso teve ainda a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco, que serviu de base para a elaboração do curso, é um programa continuado, desenvolvido pelo MP-BA desde 2002 com o objetivo de evitar a ocorrência de danos ambientais na bacia, buscar a recuperação de danos encontrados e estimular ações sócio educativas.