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MP promove audiência pública sobre poluição sonora em Candeias
MP promove audiência pública
sobre poluição sonora em Candeias
A poluição sonora, motivo de inúmeras reclamações feitas pela população e que se agrava nesse período de eleições municipais, será debatida em audiência pública promovida na manhã de hoje, dia 26, pelo Ministério Público estadual no município de Candeias, a 46 Km de Salvador. Fruto de um inquérito civil instaurado na 3ª Promotoria de Justiça de Candeias, cuja titular é a promotora de Justiça Maria Eugênia Passos Oliveira, a audiência será iniciada às 10h no salão do Júri, no Fórum Desembargador Ivan Brandão, e contará com a participação de donos de carros de som, minitrios, lojas, bares, restaurantes, além de representantes de igrejas, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de coligações políticas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ONGs e toda a sociedade civil. Segundo a promotora de Justiça, a sociedade tem-se queixado do abuso na emissão de ruídos sonoros na cidade, o que vem afetando a saúde e a tranquilidade dos moradores. A poluição sonora provoca inúmeros problemas à saúde e o uso de som em níveis não permitidos pela legislação é crime, conforme dispõe o artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.