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Em busca de parcerias, coordenador do Ceosp participa de reuniões em Brasília
Em busca de parcerias, coordenador do
Ceosp participa de reuniões em Brasília
Visando efetivar as atribuições previstas para o recém-criado Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do Ministério Público baiano, o promotor de Justiça Geder Gomes esteve em Brasília na última sexta-feira, dia 1º, para participar de reuniões com o secretário executivo do Ministério da Justiça (MJ), Luís Paulo Telles Barreto, com o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira Campos, e com a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. De acordo com Geder Gomes, que coordena o Ceosp, a possibilidade de celebração de convênios entre o MP baiano e o MJ relacionados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e uma maior participação da Instituição na ações relativas à área de segurança pública promovidas pelo MJ foram tratadas no encontro com o secretário Telles Barreto, que recebeu bem as propostas que devem resultar em ações conjuntas.
O promotor de Justiça também buscou parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário – órgão responsável por examinar, formular, promover, supervisionar e coordenar os processos de modernização da administração da Justiça brasileira, por meio da articulação com órgãos federais, do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, governos estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil organizada. Considerada estratégica em relação aos temas de segurança pública, a secretaria desenvolve diversas ações com verbas do Pronasci em convênio com os Estados. Segundo Geder Gomes, no encontro com o secretário Marcelo Campos, ficou acertada a participação dele na próxima reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), na Bahia, além da possível celebração de convênio relacionado às ações da Secretaria.
Já na audiência com a ministra Eliana Calmon, foram tratados temas como a possibilidade de convênio incluindo o CISP no “Programa Justiça Plena”, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem a finalidade de monitorar processos de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário, e as ações da Corregedoria do CNJ nas Varas Criminais e de Execuções Penais relativas aos presos provisórios que se encontram em delegacias de Polícia. De acordo com Geder, a ministra acenou com interesse na parceria proposta e se comprometeu a comparecer a uma reunião do CISP, aproveitando a oportunidade para elogiar a iniciativa pioneira do Ministério Público da Bahia, na pessoa do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.