PGJ prestigia comunidade do Calabar em inauguração

da primeira base de segurança de Salvador

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva participou na manhã de hoje, dia 27, da cerimônia de inauguração da primeira Base Comunitária de Segurança da capital baiana, que funcionará no Calabar com o intuito de levar mais segurança aos moradores do bairro. A instalação da base comunitária foi feita pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, diante dos moradores do Calabar, de diversas autoridades, dentre elas o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro e o secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. O chefe de gabinete do Ministério Público baiano, promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas e o coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Geder Gomes, também prestigiaram a inauguração.



A Base Comunitária de Segurança do Calabar funcionará no prédio da associação de moradores do bairro, e contará com um efetivo de 120 policiais militares capacitados em direitos humanos. O modelo a ser adotado por ela foi inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em bairros com altos índices de criminalidade da cidade do Rio de Janeiro.



De acordo com o procurador-geral de Justiça Wellington César, “num contexto de plena convicção quanto à necessidade de implementação de eficazes ações de Estado é que pautamos a nossa expectativa de que iniciativas como esta alcancem o propósito desejado”. Segundo ele, o Ministério Público acompanhará de perto todas as medidas relacionadas à segurança pública, buscando sempre qualificá-las, integrá-las e fiscalizá-las. “Tudo isso se coaduna perfeitamente com as providências adotadas pelo Ministério Público baiano neste domínio, tais como o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) e o Ceosp”.



A instalação da base comunitária foi precedida de uma grande operação realizada no mês de março por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que fizeram a ocupação do Calabar. De acordo com o Governo do Estado, bases comunitárias de segurança também serão instaladas em outros bairros de Salvador, a exemplo do Nordeste de Amaralina, Tancredo Neves e Fazenda Coutos. A previsão é que 34 bases sejam implantadas no estado até 2013. A medida está prevista no programa 'Pacto pela Vida', que objetiva reduzir os índices de homicídios, de forma articulada com o Ministério Público e o Poder Judiciário.



Na avaliação do PGJ, a conjugação eficaz e equilibrada da ação policial com o respeito aos direitos da comunidade “é um desafio que se impõe e jamais deve ser desconsiderado”. “A intervenção do Ministério Público da Bahia, assim como já ocorreu em outros estados (como Pernambuco e Rio de Janeiro), qualifica a empreitada de notório interesse público, ajuda a integrar a ação dos organismos de Estado junto à população, graças ao extraordinário conceito de que goza a Instituição, bem como atende ao propósito de observar e fiscalizar se tais ações se desenvolvem num ambiente de pleno respeito ao estado de direito”, concluiu ele.