Autoridades nacionais e internacionais discutem
criação da Universidade Mundial de Segurança na Bahia

Povos de diferentes países, de realidades sócio-culturais bastante diversas e que vivem sob marcante disparidade econômica. Países desenvolvidos, subdesenvolvidos ou em fase de desenvolvimento. Entre eles, algo em comum: a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública. Um problema que ultrapassou fronteiras e que começa a ser discutido muito além delas. Na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, acontece de hoje (28) até a próxima quarta-feira (30) um encontro de nações. Diversas autoridades e experts de 14 países estão reunidos no ‘Fórum de Salvador’ para, juntos, discutirem a criação e instalação da ‘Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social’, na Bahia. Para o procurador-geral de Justiça baiano, Wellington César Lima e Silva, um momento ímpar, de articulação extremamente importante entre os diversos níveis de governo e Estados no sentido de que, aqui, possa-se produzir um modelo de segurança pública compatível com o desenvolvimento social. Vice-presidente do Fórum, ele destacou a satisfação do MP em colaborar com a iniciativa, que já se mostra exitosa.

Também na abertura do evento, o secretário de Relações Internacionais do Estado da Bahia, Fernando Schmidt, informou que a ideia de estabelecer uma universidade mundial para o desenvolvimento de pesquisas e estudos na área de segurança e desenvolvimento social, que fosse capaz de obter o apoio e a validação das Nações Unidas, surgiu durante o 12º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Salvador, no ano de 2010. O nosso propósito, registrou o secretário que preside o Fórum, “é o de que a universidade funcione como órgão de estudos e pesquisas úteis à apresentação de fórmulas capazes de subsidiar decisões governamentais na prevenção e controle das várias formas de crimes, conflitos e violência”. Isso, explicou ele, no sentido de impulsionar o crescimento com justiça social e estimular a geração de oportunidades para a população, de modo a dar sustentação às metas de desenvolvimento do milênio estabelecidas pela ONU, que deverão ser alcançadas até 2015. São tantas as crises e tantos os problemas atuais que, às vezes, parece que não conseguiremos resolvê-los, sinalizou o professor da Universidade de Washington, Emilio Viano, ressaltando que este é um momento importante da vida mundial, em que diversas nações estão unidas para pensar a criação da universidade, que pode responder aos desafios, dificuldades e conflitos que hoje existem. “Ela terá soluções práticas para problemas difíceis que podem desestabilizar a paz mundial” concluiu ele.

Coordenador-geral do Fórum, o representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU, Edmundo Oliveira, ressaltou que a área da segurança é extremamente sensível à convivência humana e indispensável ao progresso de qualquer nação. “Estamos todos aqui para inaugurar um novo ciclo em prol da qualidade sustentável de vida, em harmonia com a dimensão dos direitos humanos”, registrou Edmundo, sinalizando que isso ocorre exatamente no momento em que o crime se transforma, pois passa a acontecer no ambiente cibernético. Para ele, as Nações Unidas e a Bahia estão fazendo destino “porque firmam uma aliança para cultivar a união dos povos”. Poder perceber que o mundo começou a se preocupar com o crime organizado e ver que algo que era combatido por cada país passou a ser problema pensado por organismos internacionais é muito importante, salientou a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Diretora científica do Fórum, ela frisou que, como brasileira e baiana, sente-se orgulhosa com a possibilidade concreta de instalação da universidade neste estado. A partir da universidade, a visão global de combate será estudada com visão multidisciplinar, explicou a ministra, assinalando que “é preciso haver um planejamento estratégico internacional para combate a esta mazela”.

Representando o governador Jaques Wagner, o vice-governador da Bahia Otto Alencar destacou que o ‘Fórum de Salvador’ é um passo importante para a segurança pública, desenvolvido com o apoio fundamental do Ministério Público. Ele pontuou que a condição de pacificação e harmonização devida requer um esforço coletivo, mundial. Este passo agora está sendo dado e trará a todos bons resultados, concluiu o vice-governador, que recebeu do coordenador do Departamento Internacional do Instituto de Segurança Pública de Lake, em Orlando (EUA), Charles Saba, uma carta que estabelece total apoio do prefeito à implementação da universidade mundial. O juiz da Suprema Corte de Justiça da França, que representa a União Europeia no evento, Jean Paul Laborde, destacou que o combate à criminalidade é fundamental para o futuro da humanidade. Esse trabalho precisa, de fato, ser desenvolvido pela comunidade internacional, disse ele, registrando que o combate requer profissionalismo dos órgãos do sistema de justiça e segurança. “O nosso trabalho não estará completo se não conseguirmos promover o combate à ameaça, que é o crime, e estabelecer o estado de direito”, sinalizou Laborde, dizendo que “a proposta de criação da universidade é magnífica e cabe exatamente nesse contexto”.

A ideia de criação da universidade foi ventilada na Bahia e reforçada, em 2011, no ‘Fórum de Bellagio” (Itália), lembrou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MP (Ceosp), promotor de Justiça Geder Gomes, ressaltando que a aspiração se robustece mais ainda com a realização deste evento acolhido pelo MP e o Estado da Bahia. Para o subsecretário-geral da ONU para Coordenação de Políticas e das Agências de Negócios da ONU, Thomas Stelzer, o estabelecimento da universidade reflete um elo para garantir oportunidade para todos e proporcionar proteção e segurança para a sociedade. É preciso criar oportunidades para todos participarem integralmente da sociedade produtiva, disse ele, frisando que os tomadores de decisão precisam criar políticas e programas para gerar uma sociedade onde todos tenham direitos, responsabilidades e possibilidade de inclusão. Três eixos básicos precisam ser trabalhados, disse o subsecretário, elencando a erradicação da miséria, o acesso ao emprego e a integração social como fundamentais. Ele afirmou estar “ansioso pelas discussões do Fórum e pela cooperação frutífera entre a universidade e a ONU nos anos que virão”. Representando o Ministério das Relações Exteriores, o coordenador-geral de Combate Ilícitos e Transnacionais, ministro Everton Lucero, afirmou que o órgão empreenderá todos os esforços para apresentar o pleito de implantação da universidade no Brasil à corte internacional. “É muito importante ter o engajamento e apoio de instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário e forças policias para um projeto como este”, resumiu ele.

Os trabalhos foram iniciados no turno vespertino com a apresentação dos integrantes do Fórum e com a explanação da metodologia de trabalho feita por Geder Gomes.

Após o encerramento da solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva recebeu as autoridades no seu gabinete .

Thomas Stelzer	Jean Paul Laborde
Emilio Viano	Otto Alencar e Fernando Schmidt
Geder Gomes	Everton Lucero
Mesa	Elias Carranza e PGJ

Fotos: Humberto Filho/Ascom-MP