Grupo de Regularização Fundiária
fará primeira reunião no MP

Planejar ações integradas para viabilizar a regularização fundiária sustentável nas comunidades onde estão sendo implantadas as Bases Comunitárias de Segurança em Salvador. Com esse objetivo, reúne-se pela primeira vez, às 15h do dia 19 deste mês, na sede do Ministério Público estadual no CAB, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária, criado no âmbito da Câmara Setorial de Articulação entre os Poderes do Pacto pela Vida. Coordenado pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, o GT tem como integrantes representantes dos poderes Judiciário, Legislativo Municipal, Executivos Municipal e Estadual, além de representantes das comunidades do Calabar, Alto das Pombas, Nordeste de Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas, Santa Cruz e Fazenda Coutos.

O evento marca a integração e conjugação de esforços dos órgãos que compõem o Pacto pela Vida com a sociedade civil baiana na busca de soluções para o problema fundiário que atinge Salvador, especialmente nas áreas consideradas de grande índice de criminalidade. Além dos membros do GT, participarão da reunião, como convidados, representantes do Ministério das Cidades e da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde existe uma experiência exitosa em regularização fundiária sustentável.