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Promotor de Justiça pede interdição da cadeia pública de Ituberá
Promotor de Justiça pede interdição
da cadeia pública de Ituberá
Em regime de extrema urgência, a interdição total da cadeia pública do município de Ituberá, situado a 308 km de Salvador, foi solicitada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, tendo em vista que o imóvel “não reúne as condições mínimas necessárias ao seu regular funcionamento, o que representa não só um desrespeito à dignidade da pessoa, bem como um perigo para toda a coletividade, em especial pela condição de amedrontamento que se encontra a população com a possibilidade de novas fugas.”
Na ação, proposta na última segunda-feira, o promotor de Justiça informa que fez inúmeras visitas à cadeia e toda a situação também foi verificada por peritos da Polícia Técnica de Valença que fizeram constar em relatórioque “o imóvel público denominado cadeia pública do município de Ituberá não oferece condições físicas seguras nem ambientais saudáveis para custodiar presos provisórios,” reforçando ainda mais a narrativa do abaixo-assinado que recebeu dos presos, familiares e amigos.
O imóvel foi construído para funcionar como presídio, mas abrigou por um tempo a delegacia de polícia, voltando depois a atividade de cadeia após a ampliação do número de celas. Sua capacidade é para 25 presos e no momento conta com sete. Entretanto, o promotor de Justiça diz que a estrutura física do prédio está bastante comprometida e danificada com danos na pintura, infiltrações, mofo, presença de cupim e risco de desabamento.
As condições são insalubres nas celas, o mau cheiro é extremo e é visível a infiltração e umidade nas paredes, informa Marco Aurélio, acrescentando que são péssimas as condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários, pois as instalações elétricas preocupam, os dormitórios são improvisados e a segurança individual é comprometida, ou seja, “o estabelecimento penal não oferece sequer condições de segurança e salubridade mínimas.”