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MP reativa Cisp em Simões Filho
O Ministério Público estadual reimplantou esta semana o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP) de Simões Filho. O objetivo é fomentar a manutenção de uma rede articulada e integrada para ampliar e multiplicar ações e inciativas em segurança pública e defesa social no Município. Na ocasião, o promotor de Justiça Gilber Santos de Oliveira falou sobre o projeto do Cisp. “É imprescindível a participação dos diversos atores públicos e da sociedade civil nas atividades do Comitê, inclusive das entidades que promovem os direitos sociais básicos”, destacou. Ele complementou que o Cisp visa a articulação das instituições, a prevenção da violência, a repressão qualificada e a promoção do direito difuso à segurança pública. “Em Serrinha, após a implantação do Cisp houve a redução de 54% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)”.
Para o promotor de Justiça Jader Santos Alves, o “Cisp atua na articulação das instituições com vistas ao enfrentamento da criminalidade”. O evento de reativação do comitê, que aconteceu na última segunda-feira, dia 9, na sede do MP, em Simões Filho, contou com a presença dos promotores de Justiça Gilber Oliveira (coordenador do projeto Cisp); Simone Ferreira Lins Rocha e Jader Santos Alves; além do prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira; o procurador do Município Jarbas Magalhães; o presidente da Câmara Municipal, Orlando Carvalho de Souza; o delegado de Polícia, Leandro Acácio da Cruz de Jesus; e representantes da Polícia Rodoviária Estadual, da Guarda Municipal e da Câmara de Vereadores.
Atualmente há 33 comitês instalados no estado da Bahia. Dentre as ações realizadas pelos Cisps constam programas de enfrentamento à violência doméstica, implantação de alternativas penais, criação de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), videomonitoramento de vias públicas, realização de reuniões nas comunidades e projetos inovadores como a ‘Patrulha Maria da Penha’ desenvolvido pela Guarda Municipal. Na composição do comitê deverá ser assegurada a participação de representantes do MP; das Prefeituras Municipais de Simões Filho, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Terra Nova e Teodoro Sampaio; das Câmaras Municipais de Vereadores de Teodoro Sampaio e Simões Filho; das 10ª, 20ª e 22ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM); dos Departamentos da Polícia Metropolitana e da Polícia Rodoviária Federal; dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Candeias e Santo Amaro; 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual; Associação dos Guardas Municipais de Santo Amaro (Agmusa); do Departamento de Política Técnica de Santo Amaro e da Defensoria Pública Regional de Simões Filho.