Com a finalidade de apresentar o planejamento de  trabalho para os próximos meses do novo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp),  aconteceu nesta terça-feira (06), uma reunião com  representantes do grupo e a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Participaram do encontro com a PGJ que estava acompanhada do seu chefe de gabinete, Pedro Maia, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos, da coordenadora do Geosp, Fernanda Presgrave Bruzdzensky, e dos promotores de Justiça, Luciano Santana Borges e Ana Carolina Campos Tavares, também integrantes do grupo. Na ocasião foi divulgado  o cronograma de reuniões do Geosp que acontecerá  com promotores do interior e capital.

Sobre o GEOSP
O Geosp tem como prioridades exercer funções institucionais de controle externo da atividade policial, defesa social e tutela difusa da segurança pública e agora faz parte do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp). Instituído pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, o grupo foi  formalizado em 11 de junho no Diário Oficial da Justiça. A atuação do grupo se restringirá aos casos de relevante complexidade, grande interesse social, abrangência territorial de mais de uma comarca, que demandem atuação despessoalizada do promotor de justiça, ou de evidente relevância institucional, que exija a utilização de instrumentos empregados na promoção e tutela coletiva de direitos fundamentais e de efetivação de políticas públicas.

O Geosp poderá atuar em todas as comarcas do estado em conjunto com o promotor de justiça natural, com a finalidade de assegurar a legalidade, regularidade e maior eficácia na área de segurança pública, podendo, inclusive, auxiliar na fiscalização e efetivação de políticas públicas da área. Ficará sob a competência do grupo manter intercâmbio com os órgãos de controle da atividade policial, sugerir a realização de cursos concernentes à área de atuação, colaborar com os poderes públicos, e praticar todos os atos próprios da atividade finalística do MP relativos à atribuição.

“O Geosp surge da necessidade urgente de uma atuação ministerial mais eficiente e resolutiva na seara do controle externo da atividade policial e tutela difusa do direito à segurança pública, tendo como principais desafios a consolidação de um banco de dados confiável, o diagnóstico preciso e enfrentamento coordenado dos problemas mais críticos registrados em todo o estado”, aponta o coordenador do Ceosp, Luís Alberto Vasconcelos.

O Grupo tem um perfil também voltado para o uso e a centralização de dados e diagnósticos a fim de aprimorar a segurança pública. Com as informações, é possível obter visão ampla do cenário estadual e identificar deficiências, para planejar ações, articulações e estratégias que garantam maior eficácia e resolutividade à atuação institucional.

A Promotora de Justiça Coordenadora do Geosp Fernanda Presgrave Bruzdzensky concebe o levantamento de dados como um ponto essencial para a segurança pública, principalmente no sentido da prevenção. “É sobre a vertente de cuidar melhor para que a política pública e o orçamento sejam mais voltados para o aprimoramento na segurança pública, que não vem só para reprimir. A prevenção e a melhoria de todos esses órgãos que envolvem a segurança pública vem também para impactar na diminuição de violência. O crime está se organizando, então aqueles em prol da segurança pública também devem se organizar para que combatam de uma forma inteligente e articulada”.

*Estagiária de jornalismo sob supervisão de Elane Varjão (MTB 5400/BA)