O Ministério Público estadual participou ontem, dia 18, do primeiro “Seminário Estadual sobre Cadeia de Custódia” realizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Na ocasião foram debatidos os desafios da implementação da cadeia de custódia no estado. A programação foi aberta com a palestra “O debate nacional sobre a cadeia de custódia”, que foi ministrada pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim. 

Participaram do encontro os promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Roberto de Almeida Borges Gomes; Aline Cotrim Chamadoira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); e Thomás Brito. Os promotores de Justiça prestaram informações sobre a importância de se preservar a cadeia de custódia para a persecução penal, relatando ainda as consequências negativas da não observação desse procedimento. 

O evento contou também com palestras sobre temas como “Os desafios da implementação da cadeia de custódia no âmbito da segurança pública”; “A implementação da cadeia de custódia na Bahia”; e “O aplicativo MOP (Mobilidade em Operações Policiais) como ferramenta para a rastreabilidade dos vestígios na cadeia de custódia”. Além dos promotores de Justiça, participaram do seminário mais de 500 servidores das polícias Militar, Civil, Técnica, além de integrantes do Corpo de Bombeiros e do Tribunal de Justiça. O evento aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI). Também foram debatidos os desafios institucionais para implementação plena da cadeia de custódia, fortalecimento na atividade policial e nulidades processuais.