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MP participa de Workshop “Conversando com a Corregedoria” da Polícia Militar
As ações do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) no acompanhamento e elaboração de um Plano Estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia foram os pontos abordados pelo Geosp no worklshop ‘Conversando com a Corregedoria’ da Polícia Militar. Realizado ontem, dia 29, no auditório do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, no Bairro de Pituaçu, em Salvador, o curso, realizado pela Corregedoria da PM, foi voltado para Policiais Militares que atuam como Corregedores Setoriais nas unidades da PM na Capital e interior do Estado, debateu ainda temas como efetividade das prisões, cadeia de custódia, audiências judiciais e de custódia e atualização do Código Penal.
No evento, os promotores de Justiça Aline Cotrim, do Geosp, que coordena o grupo,e Pablo Almeida palestraram sobre mortes decorrentes de intervenção policial. Os Promotores pontuaram que o Geosp possui procedimento administrativo para acompanhar a elaboração de um Plano Estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia, pelo Governo do Estado, que conte com a participação das entidades públicas, da sociedade e de entidades e organizações não-governamentais. “Acreditamos que a elaboração de um Plano Estadual de redução da letalidade policial, de modo colaborativo e participativo, além da criação de um Comitê Interinstitucional para acompanhamento de sua implementação são o caminho a ser seguido para a redução gradual dos números de letalidade policial na Bahia”, destacou Aline Cotrim.
Pablo Almeida abordou o procedimento administrativo instaurado no dia 22 de setembro deste ano, que tem como objetivo fomentar a criação e implementação do plano. Dentre outras coisas, o plano deve contemplar a realização de um diagnóstico, com mapeamento das regiões mais e menos afetadas pela letalidade policial. Também estiveram presentes o coronel Delmo Barbosa de Santana, corregedor da Polícia Militar, e o tenente-coronel Hilton Teixeira, corregedor adjunto da PM, dentre outras autoridades.