Promotor de Justiça da Bahia Edmundo Reis integrou o GT

O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que se debruçou sobre tortura e maus-tratos no sistema prisional entregou na terça-feira, dia 20, relatório do trabalho com proposta de recomendação e manual de atuação do MP sobre o tema ao conselheiro Jaime Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), à qual o GT é vinculado.

O promotor de Justiça do Ministério Público baiano Edmundo Reis, que integrou o Grupo, participou do encontro. A proposta orienta os ramos e unidades do Ministério Público quanto à adoção de estratégias e parâmetros de atuação nessas situações, com o objetivo de estabelecer um fluxo de apuração interinstitucional do MP a ser compartilhado entre os membros e servidores que atuam nessa área.

Com duração de 180 dias, integraram o GT o conselheiro Jaime Miranda, que exerceu as funções de presidente e coordenador do grupo; o promotor de Justiça do MPAM e membro auxiliar da CSP André Martins, que exerceu as funções de subcoordenador; o procurador de Justiça Militar Alexandre Carvalho; os promotores de Justiça do MPBA Edmundo Reis; do MPAM João Rodrigues; do MPGO Augusto Alves; e o técnico administrativo do Conselho Rogério Paes, que exerceu a função de secretário-executivo.

*Com informações do CNMP