A concretização de um Sistema de Justiça mais resolutivo, efetivo e célere na solução de conflitos, para defesa e promoção dos direitos fundamentais da população baiana, é o objetivo do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional da Bahia. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, dia 12, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, foi consensuada a constituição do Fórum, com a participação de representantes do Poder Judiciário (Nupemec), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública estadual (DPE), Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGM), União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).  

 

A promotora de Justiça Karinny Peixoto, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), apresentou as principais ações referentes à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público e destacou que o MP baiano está empenhado em fortalecer as práticas autocompositivas como forma de alcançar melhor resolutividade no trabalho a ser entregue à sociedade.  

 

"O objetivo desta reunião é a construção do Fórum e a apresentação às Instituições parceiras do que o MPBA vem construindo visando a consecução de sua missão constitucional, prioritariamente, por meio de métodos autocompositivos. A autocomposição é um tema que está na pauta do dia e é um caminho que o MP pretende percorrer com mais intensidade nos próximos dois anos", afirmou o chefe do MPBA, Pedro Maia.  

 

Na sua apresentação, a promotora Karinny Peixoto pontuou ainda que o Fórum será o grande espaço para se fortalecer a prática de autocomposição, visando ao cumprimento da missão constitucional de todas as instituições de Estado. "O cidadão tem direito de resolver seu conflito da forma mais adequada. O uso dos métodos autocompositivos conferem maior probabilidade de solução consensual, além da promoção da cultura de paz", disse.  A desembargadora Marielza Brandão destacou que a construção de um espaço como o Fórum proposto vai gerar um diálogo imprescindível para, com menor custo e esforço, e mais qualidade, promover ações importantes que, se utilizando dos dispositivos de autocomposição para dirimir conflitos, diminuam o número de processos judiciais e beneficie a população. Os demais representantes também ressaltaram a importância do Fórum e afirmaram o compromisso de efetivá-lo.  

 

Também participaram da reunião a procuradora-geral do Estado Bárbara Carmadelli; o procurador-geral do Município de Salvador Eduardo Porto; a presidente da Comissão de Mediação da OAB-BA, Rosane Fagundes, representando a presidente da instituição, Daniela Borges;  o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Requião “Caca”, representando o presidente da União, José Henrique Tigre;  a defensora pública Donila Fonseca, representando a defensora-geral Firmiane Venâncio; os defensores públicos Adriano Oliveira e Tatiane Franklin; a subprocuradora-geral do Município de Salvador Luciana Harth; o procurador do Município Claudionor Ramos Neto; e equipe do Nupia, a promotora de Justiça Milena Moreschi; o assessor de Gabinete do MP, Celso Sant'Anna; e assessoras Theane Ribeiro e Gabriela Garcia.