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RECOMENDAÇÃO Nº 43, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (Publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 6/10/2016, págs. 1/2) - Dispõe sobre a necessidade de conferir maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das aMinistério Público do Estado da Bahia
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