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Atlas da Violência 2021 Teoria dos Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais em Processo Trabalho Democracia e Participação no Brasil - UnB Educação para a vida e acesso à cidadania. Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos. Direitos Humanos Políticas Públicas & acesso à Justiça TENDÊNCIAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANUAL DE ATENDIMENTO à SOCIEDADE Água, Vida e Direitos Humanos Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia. / organizado por Paulo Marchiori Buss, Pedro Burger. ‑ Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021. EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais DIREITO À INFORMAÇÃO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL GUIA DE DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA APAC Quando um Ente Querido Está Morrendo: O Que Você Pode Esperar e Co mo Você Pode Ajudar Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Estudos sobre a Garantia da Cidadania e dos Direitos Humanos no Brasil. Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências - Volume 2 Serviço Social: Questão Social e Direitos Humanos, Volume IV. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS VOL. 2 Direitos Humanos no Brasil 2020: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. CNMP_2016_Revista_Tomada_Decisão_Curatela_Fotonovela CNMP_2016_Revista_Tendencias_em_Direitos_Fundamentais PNDH3 Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 Declaraçãoo Universaldos Direitos Humanos Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica A complexidade da memória e do esquecimento na sociedade em rede: os paradigmas digitais "Somos todos e todas diferentes numa sociedade de iguais": Um estudo de caso sobre praticas pedagógicas de gênero e sexualidade em uma escola pública de Pernambuco Loucura e inclusão: o programa de atenção integral ao louco infrator (PAILI) como possibilidade de superação de estigma e reconhecimento de direitos Os sentidos dos discursos sobre gênero e sexualidade Facebook: a desigualdade social "curtida" e "compartilhada" Liberdade Religiosa no Estado (Laico) Brasileiro: A questão dos sabatistas em concursos públicos Princípio universal da solidadiedade como direito humano-fundamental A Supranormatividade dos Direitos Humanos A prova como Direito Humano e Direito Fundamental das partes do processo judicial Bioética e Direitos Humanos - a proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos Direitos Humanos Metodologia da Organização das Nações Unidas para Indicadores de Direitos Humanos - 2012 Direitos Humanos Sociais: Necessidade de Positivação das Regras de Interpretação? Liberdade e Direitos Humanos: Um estudo sobre a fundamentação jusfilosófica de sua universidade A execução no Brasil das sentenças da corte interamericana de Direitos Humanos Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira 2º Plano Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo Metodologia da Organização das Nações Unidas para Indicadores de Direitos Humanos - 2012 Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), (Pacto de San José da Costa Rica) Concepção Multicultura Direitos Humanos Cartilha João Cidadão Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos Declaração e Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos em junho de 1993Ministério Público do Estado da Bahia
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