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Recomendação - Retorno às aulas presenciais - Belmonte
Decisão - ACP PJ Teixeira de Freitas
ACP - Retorno as aulas - 2ª e 7ª PJ Teixeira de Freitas
RECOMENDAÇÃO Nº 02/2021 - PJ Teixeira de Freitas
Nota Técnica n.01/2022 - Retorno às aulas presenciais
Nota Conjunta - CEE-BA/UNCME 2022
Nota de esclarecimento - Ministério da Educação - CNE
Recomendação PGJ n°01/2022 - vacinação infantil contra a COVID-19
Nota Técnica n°02/2022 - CNPG - Vacinação contra covid -19 em crianças
19. Informação Técnica Conjunta CEDUC-CAOCA N°04/2021 - Evasão Escolar
18. Informação Técnica n°04/2021 - Volta às aulas presenciais, diretrizes CNE
17. Informação Técnica Conjunta n°03/2021 - Volta às aulas presenciais
16. Recomendação nº01/2021 PGJ
16. Informação Técnica n°01/2021 - Autonomia administrativa e normativa dos Municípios
14. Informação Técnica n°09/2020 - Encerramento do ano letivo 2020
15. Nota Técnica Conjunta nº01/2020 MP/UNCME
13. Informação Técnica nº 08/2020 - Evasão escolar no contexto da pandemia
12. Informação Técnica nº 06/2020 - Comitês de retorno às aulas
11. Informação Técnica Nº 05 / 2020 - Atividades pedagógicas não presenciais
10. Informação Técnica Nº04 / 2020 - Educação Infantil
8. Portaria - Contratação Temporária
6. Nota Técnica Conjunta CEDUC/GEDUC Nº01/2020 Calendário escolar e atividades à distância
4. Portaria - Procedimento Administrativo - Alimentação Escolar
1. Recomendação GPGJ - Prevenção Coronavírus - Gestores municipais
2. Recomendação Conjunta N.01/2020 - Prevenção Coronavírus nas redes de ensino
3. Portaria GEDUC - Prevenção do Coronavírus