Notícias | Ministério Público do Estado da Bahia.

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Notícias

03/12/2024 Seminário debate desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro

26/11/2024 Novembro negro: Seminário aponta que igualdade étnico-racial é condição necessária para democracia e desenvolvimento social

19/11/2024 MPBA participa de reunião para debater o enfrentamento de desafios relativos à erradicação do trabalho escravo

19/11/2024 MPBA e CNPG lançam campanha de combate ao racismo institucional

14/11/2024 MPBA visita centro de referência à saúde do idoso na Bahia

13/11/2024 Projeto de lei de criação de primeira delegacia especializada no combate ao racismo é enviado à Assembleia Legislativa

13/11/2024 MPBA lança projeto para garantir direitos dos povos tradicionais no quilombo de Mãe Bernadete

13/11/2024 MPBA solicita à Justiça que determine instalação de residência inclusiva em Juazeiro

12/11/2024 MPBA apresenta resultados do 1º Censo Étnico-Racial e avança no Enfrentamento ao Racismo Institucional

11/11/2024 Resultados do 1º Censo Étnico-Racial do MPBA serão apresentados em seminário sobre racismo institucional

01/11/2024 Inspeção aponta condições precárias de quilombo no município de Itanhém

01/11/2024 Avança proposta para garantir isenção de taxas na alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias

25/10/2024 Mais de 150 são atendidos em mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

15/10/2024 MPBA promove mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

11/10/2024 Bahia ganha Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra

07/10/2024 MPBA busca assegurar reserva de vagas para negros em concursos do Município de Nazaré

02/10/2024 Projeto do MP da Bahia fará capacitação continuada de gestores de ILPIs e residências inclusivas

01/10/2024 Acordo entre MPBA e Uber possibilita desconto no transporte de mulheres vítimas de violência doméstica

24/09/2024 Lar de pessoas idosas em Salvador é fechado por funcionar de forma clandestina

26/08/2024 MP faz ato simbólico de apoio à Lei Maria da Penha

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