O Núcleo Mata Atlântica – Numa é um grupo de atuação especial do Ministério Público da Bahia, voltado para a defesa e proteção da Mata Atlântica na faixa litorânea do estado. Criado por ato do Procurador-Geral de Justiça, em 01 de abril de 2005, surgiu como uma resposta à ausência de políticas públicas de preservação capazes de deter o avançado processo de destruição enfrentado pelos remanescentes florestais ainda presentes.

O que fazemos

O Numa estabeleceu como meta ampliar a fronteira institucional de atuação para não somente intervir na tutela jurídica, mas também de forma crítica, educativa, preventiva e sócio-participativa junto aos órgãos e entidades ambientais. Além disso, busca, em conjunto com os demais atores sociais envolvidos com a questão, uma compreensão mais ampla da matéria ambiental e a uma nova postura ética frente aos valores da natureza.

Desde 2005, o Numa é um dos executores do Projeto Corredores Ecológicos na Bahia, projeto este vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo que a partir deste convênio vem implementando o Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (Sisprot), que prevê o permanente desenvolvimento de atividades fiscalizatórias através do compartilhamento de sistemas, informações, recursos e estrutura com os órgãos ambientais com atuação na área de Mata Atlântica.

Para auxiliar no trabalho de combate às infrações ambientais e monitoramento das áreas florestais, foi criado o Laboratório de Geoprocessamento - GeoNuma, que utiliza base de dados de ocupação humana, aspectos geográficos (relevo, vegetação, solo) e biológicos em parceria com os demais atores ambientais a fim de verificar o cumprimento da legislação ambiental. O GeoNuma realiza também trabalhos de pesquisas considerando demandas específicas, análises táticas (de inteligência), tudo visando a identificação dos responsáveis pelos danos ambientais, direcionando a atuação de fiscalização para focos prioritários de degradação devastação dos remanescentes florestais atlânticos.

As atividades do Núcleo se estendem ainda à realização de treinamentos, cursos, seminários e oficinas, com o objetivo de trocar conhecimentos e debater sobre questões que lhe são próprias.
O Numa também produz material técnico-jurídico de natureza ambiental, com o objetivo de construir e divulgar o seu posicionamento sobre diversos temas atinentes às matérias ambientais. Confira as nossas publicações:

• Relatório Anual
• Cadernos Ambientais
• Boletins Informativos
• Dica Legal
• Manual Ambiental Penal
• Outras Publicações

Foto: IDES – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia