O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) é um Núcleo de Atuação Especial do Ministério Público da Bahia que presta apoio às Promotorias de Justiça integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no que se refere à matéria jurídico-ambiental e desenvolve projetos e programas voltados para a proteção deste ecossistema, em constante parceria com os órgãos públicos de meio ambiente e com as entidades ambientalistas e movimentos sociais da Bacia.

Foi criado em 2001 como Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco e, a partir de 01 de dezembro de 2009, através do Ato nº. 517/2009, passou a se constituir “Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco”, tendo como sede da Coordenação o município de Salvador e área de abrangência os 115(cento e quinze) municípios baianos banhados pelo Rio São Francisco ou seus afluentes.

A necessidade da existência do NUSF no Ministério Público da Bahia deve-se ao atual estágio de degradação ambiental do Velho Chico e de seus afluentes, pelos mais diversos vetores, quais sejam: desmatamento, lançamento de esgotos, utilização de agrotóxicos, ocupações irregulares de áreas de preservação permanente e de reserva legal, dentre outros, requerendo uma atuação planejada e integrada por parte do Ministério Público de modo a promover, com eficiência, a responsabilização civil e criminal dos agentes degradadores.

Foto: João Zinclair

Contatos das Promotorias de Justiça Regionais Especializadas em Meio Ambiente do NUSF