ESTRUTURA, AÇÕES/PROJETOS

O Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - CEOSP, criado pelo Ato nº 122/2011, com a finalidade de promover a articulação, harmonização, mediação de relações e a integração das ações voltadas à segurança pública e defesa social, constitui-se num valioso instrumento para o fortalecimento da ação ministerial, no âmbito de novos paradigmas previstos no Plano Estratégico do Ministério Público.

O Ato nº 122/2011, foi alterado pelo Ato nº 198/2018, que criou a Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança, inserindo-a na estrutura do CEOSP.

A Resolução nº 10/2021, de 10 de maio de 2021, instituiu o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública, no âmbito do CEOSP, destinado a exercer as funções institucionais de controle externo da atividade policial.

Estrutura do CEOSP: 

I- Coordenação;

II- Unidade de Apoio Técnico-Jurídico e Administrativo;

III- Unidade de Estudos, Informações e Projetos;

IV- Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança-UMEP;

V- GEOSP - Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública.

O Plano de Trabalho do CEOSP, composto de cinco segmentos, apresenta-se como um elemento norteador da sua atuação, com ênfase na cooperação intra e interinstitucional.

• Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA
• Segurança Pública Integrada - Regionalização do CISP 
• Comunidade Legal
• Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança - UMEP
• Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública - GEOSP
• Formação e gestão do conhecimento

OBJETIVO DO PLANO

Articular ações e iniciativas pertinentes à segurança pública e defesa social, identificando situações e tendências, contribuindo para a formulação de políticas públicas, atuando proativamente na cooperação intra e interinstitucional e na interação com a sociedade, com critérios de planejamento, coordenação, integração, eficiência, eficácia e efetividade.

SEGMENTOS DE TRABALHO

Diante da diversidade de ações e iniciativas que abarcam o tema segurança pública, propõe-se a adoção dos seguintes segmentos de trabalho, a serem enfrentadas coletivamente:

1. DEFESA SOCIAL
2. ATUAÇÃO COLABORATIVA
3. FORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

RESULTADOS ESPERADOS

• Alcance dos objetivos compartilhados, com maior possibilidade de êxito;
• Capacidade de deflagrar processos de trabalho, reunindo capital humano e recursos organizacionais, com qualidade, e otimizando a relação custo-benefício;
• Atuação em situações de maior vulnerabilidade e em temas que possam oferecer maior dificuldade para o alcance dos objetivos institucionais.