PGJ participa de reunião preparatória de

audiência pública que MP realizará no Calabar

Para definir a logística da audiência pública que o Ministério Público do Estado da Bahia realizará na próxima segunda-feira, dia 9, às 14h, na Base Comunitária de Segurança do Calabar, inaugurada na semana passada, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva reuniu-se na manhã de hoje, dia 2, com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), de Defesa da Educação (Ceduc), da Saúde (Cesau), da Cidadania (Caoci) e da Infância e Juventude (Caopjij), e dos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem) e para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). De acordo com o promotor de Justiça Geder Gomes, coordenador do Ceosp, a reunião teve o objetivo principal de articular ações que promovam uma atuação ministerial voltada para a preservação da paz social, restabelecimento da ordem pública e a garantia dos direitos individuais e coletivos dos moradores do Calabar.



Considerando que a iniciativa pode funcionar como um interessante projeto piloto, o procurador-geral de Justiça lembrou que a saúde, a segurança e a educação são as questões que mais afligem a população e defendeu que o plano de ação nessas áreas precisa ter consistência e suporte para que ocorram, de fato, as melhoras almejadas. “Qualquer plano, se não tiver efetividade e uma manutenção, não terá sustentabilidade”, observou o PGJ. Segundo Wellington César, todas as áreas têm suas complexidades, mas a segurança pública é um campo multifatorial, que envolve várias outras questões, como a iluminação pública, a mobilidade e a arquitetura, por exemplo. Em razão disso, salientou o chefe do MP, apesar do centro de gravidade desta ação estar identificado mais obviamente à segurança, a questão diz respeito a todos os demais segmentos, sendo necessária a cooperação e uma atuação conjunta. “Esta não é uma causa só do Calabar, mas uma causa do fortalecimento de uma ação orgânica, sistêmica e transversal de uma instituição que tem um papel fundamental nesse campo”, concluiu.



Segundo o promotor de Justiça Geder Gomes, estudos realizados por outros órgãos já identificaram os principais problemas da comunidade, e secretarias do Estado e do Município formaram grupos de trabalho (segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura social, trabalho e renda, cultura, lazer e esporte), propondo uma ação conjunta. Com a audiência pública, o Ministério Público ouvirá a comunidade de forma a melhor identificar as demandas que envolvam a atuação da Instituição, que é interveniente na 'Agenda Bahia', programa que implementou a ação intitulada 'Bases Comunitária de Segurança', inicialmente na comunidade do Calabar. A partir das prioridades e informações colhidas na audiência, o MP planejará uma ação institucional no bairro.



Participaram da reunião o chefe de gabinete do Ministério Público, promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas, as procuradoras de Justiça Terezinha Lôbo e Rita Rodrigues, coordenadoras respectivamente do Ceduc e do Caoci, e os promotores de Justiça Itana Viana (Cesau), José Emmanuel Lemos (Gacep), Márcia Guedes (Caopjij), Márcia Teixeira (Gedem) e Cristina Graça, do Meio Ambiente.