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MP promove curso sobre investigação de crime de homicídio e análise pericial
Detalhes da atuação pericial para levantamento de vestígios e evidências que servirão como prova para o processo de persecução e julgamentos penais foram discutidos na tarde desta quinta-feira, dia 17, durante o curso ‘Investigação de crime de homicídio e análise pericial’ que ocorreu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), o curso discutiu conceitos acerca das perícias realizadas nos locais dos crimes, microcomparação balística e tanatologia, modalidade que traz uma série de conhecimentos da medicina e de outras ciências sobre os aspectos da morte.
“Esse curso tem o propósito de oferecer uma melhor formação técnica sobre as perícias e investigações criminais para os promotores de Justiça”, destacou o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Ceosp. Ele dividiu a mesa de abertura com a promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira, coordenadora do Geosp, e a perita criminal Margarete Goularte. A programação foi aberta com a palestra ‘Local de crime’, que foi ministrada pelo perito criminal e coordenador de perícias de crimes contra a vida, Ríbio Januário de Jesus. Ele apresentou o conceito de criminalística, que tem por objeto o estudo de vestígios materiais úteis à elucidação e identificação dos autores de crimes. “A criminalística visa determinar a natureza jurídica do fato, verificar os meios e os modos de como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica dos fatos ocorridos, indicar a autoria do delito e elaborar a prova técnica, com base nos indícios materiais”, explicou. Ele ressaltou ainda a importância da preservação do local do crime para que o trabalho da perícia possa ser realizado com precisão. Outro assunto abordado foi a importância das reproduções simuladas para a determinação da dinâmica dos crimes e comprovação dos fatos.
A programação contou ainda com uma palestra sobre ‘tanatologia’, que foi ministrada pelo médico legista e professor Raul Barreto Filho. Amanhã, dia 18, o curso contará com uma palestra sobre ‘microcomparação balística’, que será apresentada pela coordenadora de balística forense e perita criminal, Magali Lima; e uma discussão de casos investigados pela Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), com o delegado de polícia civil Jackson Carvalho, coordenador da Força-Tarefa da SSP de Combate a Grupo de Extermínio, Extorsões e Tráfico de Drogas realizados por agentes de segurança pública. Os participantes farão ainda uma visita técnica ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Participam do treinamento promotores de Justiça com atuação na área criminal, auditoria militar, controle externo da atividade policial e no Tribunal do Júri.
Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo