A promotora de Justiça Aline Cotrim, coordenadora do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp), junto com os promotores de Justiça Thomás Brito e Fernanda Presgrave, apresentaram na tarde desta quarta-feira, dia 1°, um balanco das atividades desenvolvidas em 2022 pelo grupo e o plano de atuação para este ano. O encontro aconteceu no gabinete da procuradoria-geral de Justiça, no CAB. Na ocasião, a atuação dos promotores de Justiça foi ressaltada pela chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti. “Gostaria de destacar a atuação elogiável dos integrantes do grupo. O sentimento é de gratidão pelo trabalho do Geosp”.

A promotora de Justiça Aline Cotrim destacou o crescimento do grupo na gestão atual do MP, que se tornou “no último ano um órgão estratégico de gestão da segurança pública”. Em 2021, o Geosp estava presente com ações em cinco comarcas. Já no último ano, o grupo passou a atuar com procedimentos num total de 22 comarcas, estando presente em quase todas as regiões do Estado. “Além disso, tivemos um incremento das parcerias com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e com as promotorias de Controle Externo da Atividade Policial (Ceap)”, ressaltou a coordenadora do Geosp, Aline Cotrim.

Ela apresentou alguns procedimentos administrativos estratégicos realizados em 2022, como a padronização dos laudos periciais, regularização da guarda de bens em delegacias e a criação de um fluxo de comunicação entre o MP e a corregedoria da Polícia Militar. “A criação do GEOSP inaugura um marco de atuação na tutela coletiva da segurança pública. Os resultados apresentados demonstram o acerto da iniciativa e projetam resultados bastante promissores”, destacou o chefe de gabinete, Pedro Maia. Também estiveram presentes na reunião o procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Santana; a procuradora-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Figueiredo; e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).

Sobre o Geosp

O Geosp tem como prioridades exercer funções institucionais de controle externo da atividade policial, defesa social e tutela difusa da segurança pública. O grupo, que foi criado em junho de 2021, atua em casos de alta complexidade, interesse social e abrangência territorial de mais de uma comarca, ou de relevância institucional que exija a utilização de instrumentos empregados na promoção e tutela coletiva de direitos fundamentais e de efetivação de políticas públicas. Além disso, o grupo pode atuar em todas as comarcas do estado em conjunto com o promotor de Justiça natural, com a finalidade de assegurar a legalidade, regularidade e maior eficácia na área de segurança pública, podendo, inclusive, auxiliar na fiscalização e efetivação de políticas públicas da área. Também promove intercâmbio com os órgãos de controle da atividade policial, e pode sugerir a realização de cursos relacionados à área de atuação, colaborar com os poderes públicos, e praticar todos os atos próprios da atividade finalística do MP relativos à atribuição.