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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Regulamenta o Programa de Estágio instituído no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova o regulamento do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia e revoga a Resolução nº 142, de 21 de setembro de 2017, do Conselho Superior.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 - Acolher a indicação de representante do TJ BA na Comissão do Concurso para ingresso na carreira do MPBA 2022
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Comissão de Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE SETEMBRO de 2022 - Altera Resolução nº 98, de 20 de outubro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o § 8º do art. 36 do Regimento Interno do Conselho Superior Ministério Público do Estado da Bahia.
Resolução nº 024, de 3 de agosto de 2022- Aprova o Quadro-Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia
Resolução nº 023, de 20 de abril de 2022 - Disciplina a participação por videoconferência nas sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Resolução nº 011, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Letícia Coutinho Monte Alto
Resolução nº 010, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Adriana Hahn Perez
Resolução nº 009, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa
Resolução nº 008, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Karina Costa Freitas
Resolução nº 007, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Rodolfo Fontenele Belchior Cabral
Resolução nº 006, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha
Resolução nº 005, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade
Resolução nº 004, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Fernando Gaburri de Souza Lima
Resolução nº 003, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Rudá Santos Figueiredo
Resolução nº 002, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho Luz Rocha
Resolução nº 022, de 09 de março de 2022 - Altera a Resolução nº 101, de 17 de dezembro de 2020, para suprimir o inciso XI do art. 3º e acrescentar o parágrafo único ao art. 7º.
Resolução nº 021, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento
Resolução nº 020, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Patrícia Camilo Caetano Silva
Resolução nº 019, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Antônio Alves Pereira Netto
Resolução nº 018, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Samory Pereira Santos
Resolução nº 017, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça José Ferreira Coelho Neto
Resolução nº 016, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva
Resolução nº 015, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho
Resolução nº 014, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho
Resolução nº 013, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira do Promotor de Justiça Thiago Castro Praxedes
Resolução nº 012, de 09 de março de 2022 - Confirmação na Carreira da Promotora de Justiça Daniela de Almeida
Resolução nº 001, de 2 de fevereiro de 2022- Aprova o Quadro-Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia