Você está aqui
Biblioteca Virtual
Pesquisar Documentos
A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 28 DA LEI DE DROGAS - Rogério Sanches Cunha e Renee do Ó Souza A “PEC DA VINGANÇA” É INCONSTITUCIONAL ADPF 779 - LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E A VEDAÇÃO DE TESES INCONST NO TJÚRI A HARMONIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA PRIORIDADE ABSOLUTA DIANTE DA LEI Nº 13.431/2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES... O_Processo_Coletivo_primeiras_impressoes DECISÃO DO STF SOBRE VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO INDICA POSIÇÃO PRUDENCIAL A criminalidade dos poderes e a proteção penal dos bens jurídicos supra-individuais A HIPERTROFIA LEGISLATIVA DECORRENTE DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA EM SEDE DE DIREITO PENAL Garantismo SUPREMOCRACIA - OSCAR VILHENA VIEIRA O Direito Penal, o sentimento do povo e o nazismo alemão - José Carlos Porciúncula DIREITO PENAL NA “SOCIEDADE MUNDIAL DE RISCOS”- UMA APROXIMAÇÃO DA CRISE DA CIÊNCIA PENAL FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO CONTEMPORÂNEO
“EFEITO CASCATA” - O STJ ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO STF SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO - Rômulo de Andrade Moreira A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL - Rômulo de Andrade Moreira O Ministério Público na Direção da Prova Criminal e seu Papel de Controle Externo da Atividade Policial - Eliana Bloizi e Mariana Pacheco de Figueiredo O NOVO CPP DO URUGUAI ENQUANTO ISSO NO BRASIL... Dr. Rômulo de Andrade Moreira ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO, ECONÔMICO, JURÍDICO, A MÍDIA E A CORRUPÇÃO - Dr. Rômulo de Andrade Moreira A LEI QUE ALTEROU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - Dr. Rômulo de Andrade Moreira CONSOLIDA-SE NA 2ª. TURMA DO STF A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - Dr. Rômulo de Andrade Moreira O INDULTO DE NATAL E A SUA SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE - Dr. Rômulo de Andrade Moreira O STF E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO - ENFIM UMA DECISÃO CONFORME A CF - Dr. Rômulo de Andrade Moreira A RESSURREIÇÃO DE TOLSTÓI - UMA RESENHA SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL - Dr. Rômulo de Andrade Moreira O JÚRI, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E, COMO SEMPRE, OS FASCISTAS DE PLANTÃO... - Dr. Rômulo de Andrade Moreira A NOVA LEI SOBRE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - Dr. Rômulo de Andrade Moreira Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos - Dr. Rômulo de Andrade Moreira SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Uma divindade sem alma, habitualmente possuída por reis, mas além da compreensão kardecista - Anderson Melo Bastos CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - INFORMACAO E HONRA Invasão de local consular. De quem é a competência - Rômulo Moreira O Supremo Tribunal Federal, o conflito de atribuição e o Conselho Nacional Do Ministério Público - Rômulo Moreira Finalmente a CF88 prevaleceu. TSE, MP e o sistema acusatório - Rômulo Moreira A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF - Rômulo Moreira Quem investiga quem tem prerrogativa de função - Rômulo MoreiraMinistério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004.
Atendimento ao cidadão:
Site: atendimento.mpba.mp.br
Disque 127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) - de 8h às 18h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.
Presencial:
Capital - Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001.
Interior - procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
