Você está aqui
Biblioteca Virtual
Pesquisar Documentos
- Ambiental [ 1 arquivo(s) ]
- Crime organizado [ 3 arquivo(s) ]
- Crimes hediondos [ 0 arquivo(s) ]
- Desarmamento [ 1 arquivo(s) ]
- Juizado Especial Criminal [ 4 arquivo(s) ]
- Tóxico [ 4 arquivo(s) ]
- Trânsito [ 3 arquivo(s) ]
- Violência doméstica [ 6 arquivo(s) ]
A Lei 14.532_23 e as mudanças promovidas na legislação criminal brasileira - Thiago Solon Gonçalves Albeche A gravação ambiental feita pela vítima de crime - MARTINS, ÁVILA (2022) A GRAVAÇÃO AMBIENTAL AINDA É PROVA LÍCITA? Aspectos Gerais do Regime Criminal da Nova Lei de Licitações - MPPA O CRIME DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL O MAR DE IN-CERTEZAS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE O NOVO CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E A NOVA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - Dr. Rômulo de Andrade Moreira A NOVA LEI QUE PERMITE A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Dr. Rômulo de Andrade MoreiraMinistério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004.
Atendimento ao cidadão:
Site: atendimento.mpba.mp.br
Disque 127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) - de 8h às 18h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.
Presencial:
Capital - Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001.
Interior - procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
