Você está aqui
Biblioteca Virtual
Pesquisar Documentos
- ACP's - Temas diversos [ 17 arquivo(s) ]
- Alimentação Escolar [ 14 arquivo(s) ]
- Base Legal [ 7 arquivo(s) ]
- Cartilhas [ 7 arquivo(s) ]
- Documentos de referência da Educação [ 39 arquivo(s) ]
- Educação Inclusiva [ 12 arquivo(s) ]
- Educação Infantil [ 17 arquivo(s) ]
- FUNDEB [ 9 arquivo(s) ]
- Informações e Notas Técnicas do Ceduc [ 27 arquivo(s) ]
- Modelos de Peças [ 115 arquivo(s) ]
- Organização e Estrutura da Educação Brasileira [ 5 arquivo(s) ]
- Órgão de Execução [ 1 arquivo(s) ]
- Peças - Coronavírus [ 26 arquivo(s) ]
- Planos de Educação [ 2 arquivo(s) ]
- Precatórios dos FUNDEF [ 31 arquivo(s) ]
- Recomendações - temas diversos [ 7 arquivo(s) ]
- Transporte Escolar [ 7 arquivo(s) ]
Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004.
Atendimento ao cidadão:
Site: atendimento.mpba.mp.br
Disque 127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) - de 8h às 18h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.
Presencial:
Capital - Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001.
Interior - procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
