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Informação Técnica n° 01/2024 - Profissional de Apoio Escolar Informação Técnica n° 01/2024 - Profissional de Apoio Escolar Informação Técnica n° 01/2024 - Profissional de Apoio Escolar Informação Técnica n° 01/2024 - Profissional de Apoio Escolar Informação Técnica n° 01/2022 - Retornos às aulas e cumprimento das metas 1,2 e 3 do PNE 22. Informação Técnica n°01/2023 - utilização de cursos livres para remissão de pena 23. Informação Técnica n°02/2023 - Calendário escolar 17.1. Termo de Cooperação Técnica PMBA-SSP-UPB 21. INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.935.2019 20. Informação Técnica n. 04/2022 - Educação de Jovens e Adultos 19. Nota Técnica Conjunta nº01/2023 CEDUC/CAOCA/CESAU/CEACON - Violência Escolar 18. Informação Técnica n. 03/2022 - Novo FUNDEB 16. Nota Técnica n° 01/2022 - Retorno às aulas 15.Informação Técnica Conjunta CEDUC-CAOCA N°04/2021 - Evasão Escolar 14. Informação Técnica n°04/2021 - Retorno às aulas, diretrizes CNE 13. Informação Técnica n°03/2021 - Retorno às aulas 12. Informação Técnica Conjunta n° 01/2021 - Rateio de recursos do FUNDEF 11. Informação Técnica nº02/2021 - Transporte escolar 10. Informação Técnica n°01/2021 - Autonomia administrativa e normativa dos Municípios 10. Informção Técnica nº09/2020 - Encerramento do ano letivo 2020 0.22. Informação Técnica nº22/2019 - Conselhos Municipais de Educação 0.1. Nota Técnica Conjunta nº01/2018 MP/UNCME 8. Informação Técnica nº 08/2020 - Evasão escolar no contexto da pandemia 7. Informação Técnica nº 07/2020 - Gestão Democrática 6. Informação Técnica nº 06/2020 - Comitês de retorno às aulas 5. Informação Técnica nº 05/2020 - Atividades pedagógicas não presenciais 4. Informação Técnica nº 04/2020 - Educação InfantilMinistério Público do Estado da Bahia
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