Biblioteca Virtual | Ministério Público do Estado da Bahia.

AUMENTAR FONTE

^-A A ⁺A

CONTRASTE

Current Style: Padrão

Você está aqui

Biblioteca Virtual

Pesquisar Documentos

Pesquisar Documentos

Projeto Transparências nas Contas Públicas

application/msword

Modelo Portaria IC

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:32 KB
Downloads:120

application/msword

Modelo Portaria PIP

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:33 KB
Downloads:121

application/msword

Modelo de ACP

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:79.5 KB
Downloads:208

application/pdf

Lei Complementar n°101/2000

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:201.1 KB
Downloads:198

application/pdf

Lei 12.527/2011

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:136.45 KB
Downloads:177

application/pdf

Cartilha Contraladoria Geral da União- Acesso à Informação

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:3.23 MB
Downloads:173

application/pdf

Ato Normativo n°020/2012- PGJ

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:74.65 KB
Downloads:188

application/msword

Modelo de TAC

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:39.5 KB
Downloads:153

application/msword

Modelo de Recomendação

Modificado em:04/11/2015
Tamanho:37 KB
Downloads:120

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004.

Atendimento ao cidadão:
Site: atendimento.mpba.mp.br
Disque 127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) - de 8h às 18h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.

Presencial:
Capital - Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001.
Interior - procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Scroll To Top