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Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia atrelado a uma visão estratégica com metas e propósitos ancorados nos valores do trabalho e da dedicação, sobretudo na busca incessante pelo cumprimento do princípio constitucional da eficiência, comunica o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, como uma plataforma tecnológica responsiva, com funcionalidades e processos de negócios bem definidos, mantendo os conceitos inovadores de gestão na interface com o usuário e na geração de informações capazes de subsidiar planejamentos e decisões.
Essa plataforma representa uma inovação na proposta do SIGA, porque cumpre com maior eficiência todas as prerrogativas previstas no ATO NORMATIVO nº 011/2018, adaptando as suas funcionalidades para também ser acessada por um dispositivo mobile, compatível com uma variedade abrangente de aparelhos smartphones e iphones e sistemas operacionais, objetivando, conforme o referido Ato Normativo, realizar a organização sistematizada da carreira dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia, a interação do usuário com a Secretaria-geral e a dinamização da gestão dos dados funcionais.
A nova interface do sistema oferece múltiplas vantagens, sendo o aspecto da comodidade como uma das mais relevantes, uma vez que o conteúdo do SIGA pode ser acessado tanto pelo computador como por meio de um aparelho celular sem qualquer distorção de imagem e navegabilidade, afastando qualquer hipótese de prejuízos à obtenção de informações das carreiras funcionais, realização de pleitos e acompanhamento de demandas à conveniência dos Membros da instituição.
A possibilidade de dispor de informações, tanto por desktop ou dispositivos móveis, significa maior autonomia e liberdade de acesso ao usuário, pois a inovação SIGA oferece uma infraestrutura compatível com diferentes aparelhos.
A partir da plena utilização do SIGA, a experiência do usuário será aperfeiçoada independentemente do tipo de tela em que esteja visualizando o sistema, seguindo uma tendência mundial que converge com o modo como as pessoas têm acessado conteúdo atualmente.
As demais vantagens são atinentes à própria otimização dos processos administrativos já especificados no ato normativo 011/2018, quais sejam:
A tramitação processual mais célere, padronizada e eficiente; garantias de segurança na gestão da informação; racionalização dos recursos orçamentários e financeiros, especialmente aplicados nos gastos com insumos de papelaria, impressão, manutenção dos equipamentos, e, por conseguinte, na estrutura para arquivamento; informatização dos serviços, garantindo celeridade de tramitações diversas e contínua modernização das rotinas administrativas.
Ações disponíveis através do SIGA:
- Atualização cadastral (Nome, endereço, estado civil, etc.);
- Férias (Gozo, transferência, suspensão, fracionamento, etc.);
- Licenças (Tratamento de saúde, maternidade, casamento, etc.);
- Licença prêmio (Gozo, solicitação de quinquênio, transferência, etc.);
- Requerimento de indenizações;
- Ausências (Interesse particular, interesse institucional, folga de plantão, etc.);
- Comunicação do gozo e retorno de afastamentos;
- Promoção e Remoção (Inscrição para concursos até o julgamento pelo Conselho Superior do Ministério Público);
- Diárias (Relatório de deslocamento);
- Declaração de bens;
- Autorizações (Para residir fora da comarca, sair do país);
- Movimentação na carreira (Cadastro de trabalhos para concurso por merecimento);
- Carteira funcional;
- Lista de antiguidade;
- Simulador de aposentadoria.
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