“Nossa memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora”. Com essa afirmação, a psicóloga, professora, pesquisadora e autora do livro ‘Falsas Memórias’, Lílian Stein, chamou a atenção de membros, servidores, juristas e estagiários que estiveram presentes na ‘Semana do MP’, para a importância de se realizar a oitiva de uma testemunha na forma e tempo adequado. A psicóloga ressaltou que o testemunho e o reconhecimento precisam ser coletados e preservados o mais breve possível. “Me causa estranheza o fato de que, no nosso Sistema de Justiça, uma testemunha é chamada para prestar depoimento um ano após a realização do fato”, afirmou. Ela ministrou a palestra na manhã de hoje, dia 15, no auditório do Ministério Público estadual, no CAB, junto com o jurista, pesquisador e professor Gustavo Ávila. A abertura do evento foi realizada pelo ex procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel. “Além de nos auxiliar no campo do direito probatório, esse tema influencia outros aspectos da nossa vida, pois muitas vezes somos ‘enganados’ por nossas próprias memórias”, afirmou.

O jurista Gustavo Ávila relatou uma pesquisa realizada pela organização americana ‘Innocense Project’, realizado com 347 casos diferentes, que revelou que em 71% deles houve falso reconhecimento por testemunhas.  “Nossa memória funciona a partir do registro e apreensão de um fato, seguido pelo armazenamento da informação na memória”, explicou a psicóloga Lílian Stein. Os pesquisadores destacaram a importância que as entrevistas com as testemunhas sejam realizadas o quanto antes e com as técnicas adequadas. “As provas testemunhais são irrepetíveis, pois nossas memórias vão perdendo as especificidades com o passar do tempo e com as informações novas que vamos assimilando”, explicou. Na ocasião, o jurista Gustavo Ávila apresentou um diagnóstico realizado com policiais, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes de todo o país, mostrando que 90% deles atribuem grande importância ao testemunho na condução de processos.

Eles também observaram em todo o país problemas comuns como a multiplicidade de práticas na obtenção do testemunho, carência de treinamento especializado e com base científica e uma tendência a realização de perguntas fechadas ou repetitivas. “Há uma crença de que as informações sobre pessoas e fatos estariam guardados na memória, como em um ‘baú’. No entanto, o processo é muito diverso, o que pode ocasionar as falsas memórias, que são as lembranças de algo que de fato não ocorreu ou o reconhecimento de pessoa equivocada”, afirmou Stein. Ela diferenciou ainda as falsas memórias de mentiras, onde as pessoas prestam falsos depoimentos, apesar de terem registros de que efetivamente não foram aquelas pessoas que cometeram os crimes, estando sob interferência de fatores e interesses diversos.

Mídia e Criminalização

Na manhã de hoje, aconteceu também a palestra ‘Mídia e Criminalização’, que foi ministrada pelo economista e jornalista Bruno Paes Manso. A abertura foi realizada pelo procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp). O jornalista apresentou dados sobre homicídios no país, e destacou que das 50 cidades mais violentas do mundo, 40 estão na América Latina e 21 no Brasil. “Apesar da queda da extrema pobreza e das políticas sociais terem aumentado em cidades da Região Nordeste nos últimos anos, houve um crescimento na taxa de homicídios nesses locais”, destacou. Ele complementou que, por outro lado, as taxas de homicídio no sul e sudeste do país vêm diminuindo.

Crédito das Fotos: HF Fotografia