O Ministério Público estadual promove nesta sexta-feira, dia 24, mais uma edição do projeto “MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”. É o segundo encontro com povos de terreiros, sociedade civil e representantes de órgãos públicos ligados à temática para identificar as principais dificuldades enfrentadas e traçar diretrizes conjuntas para resguardar direitos das comunidades de matrizes africanas. O evento será realizado no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, às 14h, na Rua do Curuzu, Vila Braulino, no Curuzu. O debate abordará o enfrentamento aos crimes de ódio e a necessidade de cumprir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), que integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), o projeto é mais uma ação do MP, neste mês de comemoração da Consciência Negra, que visa fortalecer as relações das comunidades religiosas de matrizes africanas com os órgãos públicos a fim de atender demandas específicas desse seguimento. A iniciativa visa também tirar dúvidas sobre assuntos como educação e ensino religioso; regularização fundiária e de associações, imunidade tributária, entre outros.

O “MP e Terreiros em Diálogos Construtivos” envolve também o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério Público Federal; Defensoria Pública; Secretaria de Segurança Pública (SSP); Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB; Fundação Gregório de Matos; Secretaria de Cultura da Bahia; Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman); Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria Municipal da Reparação; Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), entre outros.