“Cabe ao Ministério Público através da sua missão institucional desenvolver uma nova prática sociotransformadora, voltada ao alcance dos objetivos estratégicos da sociedade’, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marcelo Goulart, hoje, dia 14, durante a Semana do MP, defendendo a proximidade da instituição com a sociedade. Membro da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Marcelo Goulart destacou que os promotores de Justiça são agentes políticos e que não basta apenas conhecer a lei. Ele dividiu a mesa de abertura da programação de hoje com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano Luz Badini Martins. “Precisamos de inovação e atualização permanente. O que fortaleceu a instituição em certo momento da história foi a proximidade com a sociedade e com os mais pobres”, ressaltou.

Durante a palestra, ele falou ainda sobre a necessidade do MP elaborar planos e programas de atuação, com a eleição de prioridades, definição de objetivos e metas, e implementação de projetos executivos. O modelo de Promotoria de projetos, apresentado pelo promotor de Justiça, deve ser voltado ao alcance de objetivos estratégicos, com a definição de ações específicas como a realização de audiências públicas com os destinatários das políticas públicas; consultas a comunidade científica e a executores de políticas públicas; sistematização da informação e elaboração de um documento final com a definição de prioridades e metas. Outra mudança necessária, na opinião de Marcelo Goulart, é a necessidade de uma nova formação para os jovens promotores de Justiça.

‘O MP e a resolução consensual de conflitos’

Logo em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano Luz Badini Martins, falou sobre a importância da resolução consensual de conflitos. “Precisamos de capacitação em técnicas extrajudiciais de resolução de conflitos”, afirmou. Ele complementou que, atualmente, os inquéritos civis não são meros instrumentos destinados a viabilizar o exercício responsável da Ação Civil Pública, e sim procedimentos vocacionados à formalização do consenso em seara extrajudicial. “Precisamos resgatar o diálogo. Vivemos a simplificação de procedimentos e a mediação é o instrumento para a resolução de conflitos”, afirmou.

Crédito das fotos: Guilherme Weber - Rodtag Fotografias