Uma mesa voltada a debater o combate à corrupção no âmbito da Operação Lava Jato marcou a ‘Semana do MP’ na tarde de hoje, dia 15. Contando com a participação de dois procuradores da República que integraram a força-tarefa, Melina Montoya Flores e Bruno Calabrich, a mesa foi mediada pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Adalvo Dourado. “Nesse momento tão importante na história do combate à corrupção no nosso país, é muito importante podermos compartilhar conhecimentos com os colegas do Ministério Público Federal”, salientou o promotor de Justiça.

Para a procuradora Melina Montoya, mais do que uma investigação, a Lava Jato se caracteriza pela implementação de um método de trabalho “inovador” no combate à corrupção. “Por meio de parcerias interinstitucionais, uso de força-tarefa e de novas técnicas de investigação, foi possível aprimorar ainda mais a nossa atuação, como procuradores e promotores no combate ao crime organizado e às organizações criminosas”, salientou Montoya, que apontou alguns pontos que considera fundamentais para a utilização das técnicas especiais de investigação. “Estamos falando de crimes graves, que envolvem agentes poderosos e demandam sigilo para serem devidamente investigados”, ressaltou ela, destacando que as técnicas especiais só devem ser utilizadas quando não for possível produzir as provas obtidas através delas por meio das ferramentas comuns. “Algumas dessas técnicas aparentam ir contra alguns direitos individuais e, portanto, devem ser usadas com parcimônia, jamais banalizadas”, disse a procuradora, que citou como exemplos o afastamento dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático; a condução coercitiva e a infiltração policial.

Outra dessas técnicas especiais foi abordada de forma separada pelo procurador da República Bruno Calabrich, que falou da Colaboração Premiada. Ele explicou que a técnica não é “exatamente nova”, mas se impõe como uma inovação pelo modo como vem sendo utilizada e pelos resultados alcançados. O procurador fez questão de salientar a importância do uso do termo colaborador em lugar de delator. “Boa parte das pessoas, inclusive no meio jurídico, usa o termo delator de forma a tentar desqualificar o instituto, ilustrando o colaborador como um ser imoral, um traidor”, disse ele acrescentando que no seu entender “muito mais imoral é deter informações que podem ajudar na investigação beneficiando a sociedade e não apresentá-las para proteger seus comparsas”. Calabrich reforçou ainda que a colaboração não busca proteger ou oferecer vantagens ao colaborador, mas sim defender, com suas informações, aqueles que seriam alvo dos fatos criminosos que ele denuncia e assim impede que tenham prosseguimento.

“A colaboração premiada é resultado de uma mudança de perspectiva. Hoje, o criminoso, independentemente do seu status político ou econômico, sabe que poderá ter que pagar por seus crimes e diante desse novo paradigma, colaborar acaba se tornando uma alternativa interessante”, frisou. O procurador destacou, no entanto, o cuidado especial que se deve ter com o colaborador. “Nunca podemos perder de vista que estamos lidando com um criminoso confesso. Suas informações só podem ser aceitas em face dos resultados que possam vir a produzir e, ainda assim, desde que devidamente comprovadas”, concluiu.

Crédito das fotos: HF Fotografia