O combate ao assédio, ao racismo e a diversas formas de violência em espaços universitários será fortalecido, com a contribuição do Ministério Público estadual, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O MPBA integrará a Comissão Interinstitucional para Prevenção e Enfrentamento às Violências nos diversos campus da Uneb, criada por meio de portaria assinada pelo reitor José Bites de Carvalho hoje, dia 6. O documento foi assinado durante reunião realizada na sede da Universidade, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira. Ela, que coordena o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CAODH), representará o MPBA na Comissão.

O objetivo da Comissão é elaborar propostas que contribuam com a reversão de todas as formas de violência e discriminações incidentes sobre estudantes, docentes e técnicos da Universidade. As ações deverão prevenir e combater o assédio moral e sexual, estupro, racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTfobia, violência doméstica, limitações ao direito de ir e vir, à livre expressão de pensamento e manifestação, dentre outros. Segundo a Portaria, serão priorizados alguns grupos estratégicos, como mulheres, negros, lésbicas, gays, transexuais, povos tradicionais, pessoas com deficiência e idosos. Além de Márcia Teixeira, participaram da reunião o reitor José Bites, a pró-reitora de ações afirmativas Amélia Maraux, professores e representantes de sindicatos, estudantes, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria Estadual de Política para as Mulheres.

De acordo com Márcia Teixeira, o MPBA recepcionará as denúncias relativas aos casos de violência registrados no âmbito da Universidade para orientação e atuação. A instituição desenvolverá, junto com os demais integrantes da Comissão, um fluxo de atuação para definir formas de orientação às pessoas que sejam vítimas dessas violências. Há alguns anos, explica a promotora de Justiça, o MPBA atua em parceria com a Uneb implementando ações nas mais diversas áreas.