A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou durante todo o dia de hoje (20), em Brasília, de eventos com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A chefe do Ministério Público do Estado da Bahia integrou uma reunião de trabalho realizada no gabinete da presidência do STF juntamente com procuradores-gerais de Justiça e presidentes de Tribunais de Justiça de diversos estados. Eles debateram com a presidente do STF diversos assuntos institucionais, como o Cadastro Nacional de Presos e a realização do Mutirão de Júri sobre Feminicídio.

No início da manhã, a PGJ também participou do seminário 'Elas por Elas', no qual a ministra Cármen Lúcia enumerou os avanços da Justiça na defesa da mulher e contra a violência doméstica durante a sua gestão. As únicas quatro chefes de unidades do Ministério Público brasileiro, Ediene Lousado (MPBA), Kátia Rejane Rodrigues (MPAC), Elba Amarante (MPRR) e Raquel Dodge (MPF), participaram da reunião e do seminário que teve como objetivo debater o avanço das conquistas de gênero e o que ainda resta a fazer. “Os últimos dias foram intensos em notícias de feminicídio. O número de estupros também aumentou. Não sabemos ainda se foi a violência que cresceu ou se foi a incidência de registros. O que temos certeza é que o silêncio está sendo rompido. E o nosso trabalho na Justiça é fazer com que as mulheres saibam que a vergonha não é delas”, salientou Cármen Lúcia, lembrando que, exatamente nesta semana, os principais cargos de comando do Judiciário estão ocupados por mulheres. “Se somos a maioria da população, é estranho não sermos respeitadas na nossa dignidade humana, na nossa essência e individualidade”, enfatizou a presidente do CNJ e do STF. Para Ediene Lousado, o fórum de discussão que reuniu mulheres das carreiras jurídicas e contou com depoimentos de mulheres da iniciativa privada fez com que todas percebessem a necessidade de se reunir mais e discutir ainda mais os seus problemas, sobretudo de que forma podem ter participação mais ampla e efetiva na sociedade. “Já somos mais de 52 % de eleitoras no Brasil, mas a nossa participação politica é ainda muito tímida se considerarmos a realidade de outros países”, destacou ela, frisando a importância de discussões como a proporcionada pela ministra.

No último mês de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), apresentou dados que demonstram a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os números foram produzidos dentro do estudo denominado “Cenários”, que tem como objetivo o levantamento de dados nos ramos e unidades do MP que permitam o desenvolvimento de estratégias para aperfeiçoamento institucional nas temáticas relativas à igualdade e à diversidade. Com o levantamento da atual situação de cenários de gênero no Ministério Público brasileiro, a CPE/CNMP espera dar o primeiro passo rumo à construção de uma política estratégica para proporcional ascensão de promotoras e procuradoras aos postos de decisão e de liderança no Ministério Público brasileiro. Segundo a presidente do CNMP, Raquel Dodge, o estudo é um marco importante para a história do Ministério Público. “Esta iniciativa visa a fortalecer a equidade de gênero, que é uma aspiração antiga das mulheres no mundo todo, em nossa instituição. Certamente, a pesquisa será muito bem recebida e utilizada pelas unidades e ramos do Ministério Público”, registrou.
 

Com informações do CNJ e CNMP
Fotos STF