A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi escolhida, por aclamação, para presidir o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Cinco grupos de trabalho foram reformulados durante a reunião ordinária do CNPG realizada na manhã desta terça-feira, dia 21, em Brasília. Além do GNDH, terão nova presidência os grupos de trabalho de combate às organizações criminosas, de defesa do patrimônio Público, repressão ao crime e de acompanhamento legislativo e processual.

Também durante a reunião, procuradores-gerais de Justiça de vários estados debateram alterações no Estatuto do CNPG e uma proposta de campanha para as eleições deste ano. O grupo de trabalho que será conduzido pela PGJ da Bahia tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o GNDH tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Ele foi criado por meio de deliberação do CNPG, em fevereiro de 2005, e é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho. Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências.