A Prefeitura de Teixeira de Freitas comunicou hoje, dia 4, ao Ministério Público estadual que atendeu recomendação expedida pelo promotor de Justiça George Elias Pereira e rescindiu todos os contratos de fornecimento de gases, inclusive oxigênio medicinal, firmados com a Assis & Rodrigues Ltda-ME.

A empresa é investigada por supostamente fornecer gás medicinal adulterado para unidades de saúde dos municípios de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã e Vereda. No último dia 28, o MP fez operação em parceria com a Polícia Civil que resultou na prisão em flagrante do filho do proprietário da empresa. No ofício encaminhado ao MP, o procurador-geral do Município, Paulo Fonseca, informa também que uma outra empresa foi contratada de forma emergencial por 90 dias, até que termine o procedimento licitatório já iniciado.

Segundo as investigações, a Assis & Rodrigues teria fornecido às unidades de saúde, como o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e a Unidade Municipal Materno Infantil, cilindros de oxigênio industrial como se fossem de oxigênio medicinal. Para realizar a fraude, a empresa teria comercializado cilindros com lacres distintos dos selos identificadores e pintado de verde cilindros originalmente pretos. Conforme o promotor, normas do Inmetro estabelecem, para diferenciar os produtos, que o oxigênio medicinal deve ser acondicionado em cilindro verde, enquanto o oxigênio industrial em cilindro preto.