A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado tomou posse no cargo de presidente do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta terça-feira, dia 4. A posse ocorreu durante a reunião ordinária do colegiado, que aconteceu no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Até a quinta-feira, dia 9, membros de Ministérios Públicos de diversos estados estarão reunidos para discutir temas relacionados a áreas de atuação da insituição.

Ao tomar posse no novo cargo, Ediene Lousado explanou sobre o papel constitucional do MP como guardião do povo na luta permanente da defesa dos interesses e garantias das minorias. “Completaremos, no próximo dia 05 de outubro, 30 anos de Constituição Brasileira, que deu ao Ministério Público, para além de autonomia administrativa e financeira, papel de extrema relevância na defesa do estado democrático de direito, da soberania popular e dos direitos fundamentais”, destacou. Ela substituirá o procurador-geral de Sergipe, José Rony Silva Almeida.

A mesa de abertura do encontro do GNDH foi composta ainda pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; a secretária estadual de Justiça e Cidadania e ex-presidente do GNDH, Socorro França, representando o Governo do Estado do Ceará; o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes; a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o secretário-executivo do GNDH e promotor de Justiça da Bahia, Rogério Luís Gomes de Queiroz; o membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Maurício Andreiuolo Rodrigues; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz; a defensora pública Nelie Aline Saraiva Marinho, representando a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Felipe Azevedo de Brito; e Regina Memória, representando a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, saudou os presentes e mencionou a honra de o estado cearense ser o anfitrião do GNDH. Com atuação em âmbito nacional, o Grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Criado por meio de deliberação do CNPG, conforme reunião ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2005, o grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho.

Comissões

O evento prossegue até a quinta-feira (06/09) com reuniões simultâneas das sete comissões permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

*Editada por Maiama Cardoso (Mtb/BA - 2335), com informações do MP do Ceará