A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou ontem, dia 19, de reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e debateu com os seus integrantes mecanismos de aprimoramento da atuação em todo o estado. A necessidade de reforço da equipe do Ministério Público estadual para desenvolvimento de atividades na área de combate à sonegação fiscal, com ampliação do quadro de promotores de Justiça e equipe de apoio técnico para fortalecer a atuação, foi um dos tópicos abordados pela PGJ. Ela acompanhou atentamente as explanações dos integrantes do Cira e se comprometeu a alinhar algumas demandas junto às secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP) para otimização das atividades do Comitê.

Também participaram da reunião o procurador de Justiça Geder Gomes, secretário-geral do Cira; os promotores de Justiça Paulo Gomes Júnior, secretário-geral do MP, e Flávia Sampaio, secretária-geral Adjunta do MP; as promotoras de Justiça Ana Emanuela Meira e Cláudia Virgínia, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); a inspetora da Sefaz, Sheila Meireles; o delegado Marcelo Sanfront; e o assessor jurídico do MP Renato Mendes. Os integrantes de todas as instituições apresentaram relatos sobre o bom andamento das atividades já desenvolvidas pelo Comitê e o procurador de Justiça Geder Gomes informou sobre reunião realizada com os secretários da Fazenda e de Segurança Pública, quando ficou ajustado o reforço da estrutura da força-tarefa. Coordenadora do Gaesf, Ana Emanuela lembrou que a atuação da força-tarefa no primeiro semestre demandou muita energia dos membros com relação aos omissos, mas recentemente, após decisão do Superior Tribunal de Justiça criminalizando a conduta, a atuação ficou mais fortalecida.

No início da tarde, a PGJ recebeu em seu gabinete a visita do secretário da Sefaz, Manoel Vitório, e do superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza. O procurador de Justiça Geder Gomes e a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira também estiveram na reunião em que foram discutidos temas relativos à atuação do MP no Cira e no enfrentamento de crimes tributários. Além disso, o superintendente de Gestão Administrativa do MP, Frederico Soares, apresentou o Projeto de Gestão Administrativa Pública de Excelência (Gepade), que aprofundou o controle de gastos na instituição. Demonstrações como controle de abastecimento, gastos com serviços terceirizados, manutenção de veículos, além do controle da gestão orçamentária foram efetuadas e discutidas, explicou ele. Atento à explanação, o secretário Manoel Vitório também falou sobre o controle de qualidade do gasto existente na Sefaz e abordou a possibilidade da troca de experiência entre as instituições.