O Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado hoje, dia 1º, foi marcado no Ministério Público estadual por mais uma edição do projeto ‘Direitos Humanos em Pauta’, que debateu o tema ‘Dos desafios às possibilidades na atenção a pessoas idosas e pessoas com deficiência’, realizado em parceria pelos Centros de Apoio operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Para a coordenadora em exercício do Caodh, promotora de Justiça Nadja Brito Bastos, o encontro é uma oportunidade de lançar um olhar crítico sobre a situação dos idosos e deficientes e construir pontes para a solução dos principais problemas que atingem essa população. “O MP é um elo na corrente que se une em prol dessa causa, auxiliando no fomento e na construção de políticas públicas”, afirmou.

A promotora de Justiça Maristela Schneider, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, apresentou o ‘Projeto Cuidar’, que foi implementado na cidade gaúcha de Cachoeira do Sul. No município haviam 25 casas de internamento de idosos e pessoas com deficiência funcionando de forma irregular. “Os idosos e deficientes vivam em situação precária, sem tratamento médico, mal alimentados e, muitos deles, vítimas de maus-tratos e, até mesmo, abusos sexuais”, salientou a promotora de Justiça, destacando ainda que a institucionalização de muitos desses pacientes se dava de forma permanente, “ferindo os princípios da política antimanicomial”. O trabalho do MP no município resultou na transferência dos pacientes para as casas de seus parentes ou outras residências devidamente estruturadas para recebê-los. “Para isso, criamos uma rede de proteção articulada e auxiliamos os municípios de origem desses idosos a estruturarem políticas públicas mais eficientes”, destacou.

Gerente do Projeto Voz da Experiência, que visa promover a defesa dos direitos dos idosos através da implantação e implementação dos Conselhos de Direitos dos Idosos em todos os municípios do estado da Bahia, o promotor de Justiça Marcelo Miranda falou que o projeto vem sendo desenvolvido pelo MP por meio de articulações com a Assembleia Legislativa, as Prefeituras e secretarias de Justiça e Assistência Social, além dos conselhos já existentes. O promotor de Justiça apontou uma série de desafios para a questão dos idosos, dentre eles o crescimento da população idosa. “Em 2015, o mundo terá dois bilhões de idosos, segundo dados da Organização das Nações Unidas”. A questão da renda dos idosos foi outro ponto destacado por Marcelo Miranda. “Hoje, com a crise e o alto índice de desemprego entre os jovens, muitos idosos são chefes de família. Por outro lado, uma parcela grande de idosos enfrenta o empobrecimento devido à baixa escolaridade que tiveram”, frisou. O promotor destacou a importância da participação dos idosos na construção das políticas públicas que os beneficiam. “O idoso precisa ser cada vez mais autônomo, tendo garantido seu direito de discutir, participar e ter protagonismo nas questões que lhe dizem respeito”, salientou. O evento contou ainda com a intervenção artística do coreógrafo e professor da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia, Edu Oliveira.