O papel do Ministério Público estadual no gerenciamento de crises nas unidades prisionais é o tema de um curso que está sendo realizado hoje (25) e amanhã (26) na sede do MP, em Salvador. Realizado pela Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), que integra a estrutura do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública do MP (Ceosp), o evento foi organizado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Umep. Na abertura, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, afirmou que o curso atende a uma demanda dos promotores de execução penal, que atuam no sistema prisional da capital e do interior do estado. “Essa capacitação é importante para o MP enfrentar as dificuldades diante de crises dentro do sistema. É preciso de conhecimentos específicos para que as negociações realizadas pela instituição resultem em solução de problemas quando ha qualquer crise no sistema prisional, a exemplo de motins e rebeliões”, salientou a PGJ.

A visão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no gerenciamento de crises foi abordada pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho. O conselheiro, que e promotor de Justiça no MP do Distrito Federal, disse que o evento da Bahia é pioneiro e precisa ser replicado em todo o Brasil. O conselheiro falou do crescimento da criminalidade nos últimos 15 anos, destacando o papel das organizações criminosas que atuam dentro do sistema prisional. “Muitas vezes, as crises surgem em decorrência da precariedade do próprio sistema, no qual faltam vagas, há superlotação, poucos servidores, além da presença de organizações criminosas rivais num mesmo espaço. Não há políticas públicas para solucionar o problema a curto prazo, de forma que é preciso conhecer as técnicas que vêm sendo aplicadas em algumas unidades prisionais, para saber lidar com as situações de crise”, explicou, apontando a prevenção como um dos caminhos para enfrentar os desafios.

O treinamento dos profissionais que atuam diretamente com os presos no sistema prisional foi o foco da apresentação do coordenador-geral de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Souza Barradas. Ele destacou o papel de técnicas específicas que foram utilizadas no controle de crises em alguns dos presídios considerados “mais problemáticos do país”. Segundo ele, o intercâmbio de informações entre promotores de Execução Penal de Ministérios Públicos de diferentes estados auxilia no estabelecimento de protocolos de segurança com aplicabilidade geral. “O que funciona em um presídio em crise, via de regra, costuma funcionar em outro, feitas as devidas adaptações. O mais importante é que tudo seja feito sempre com base em informações coletadas por meio da inteligência, tanto das polícias quanto dos MPs”, concluiu. Coordenador do Ceosp, o procurador de Justiça Geder Gomes disse que a realização do curso pioneiramente na Bahia é resultado de um trabalho coordenado. “A temática é muito cara ao MP baiano, que enfrenta com seriedade e compromisso esse problema. Capacitar nossos membros, bem como os parceiros aqui presentes, é parte do compromisso institucional que temos no Ceosp e, especificamente, na Umep”, frisou.

Fotos: Erik Salles (Rodtag)