Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído hoje, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado. A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física. O Grupo de Trabalho é coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), e pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc Ramalho Junior, Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, Nadja Brito Bastos e Valmiro Santos Macêdo, além de integranes da Ordem dos Advogados do Brasil e das Defensorias Públicas do Estado e da União.

De acordo com a coordenadora do GT, promotora de Justiça Marcia Teixeira, o grupo ira atuar em casos de violência que atinjam os direitos humanos, com atenção especial aos casos de racismo, violência contra mulheres e população LGBT. Para denunciar os casos, a população poderá entrar em contato com o grupo por meio dos telefones 71-996364603 e 71-996723109, que também estarão habilitados para receber mensagens de texto e fotografias pelo WhatsApp, Quem optar por encaminhar sua denuncia por e-mail, poderá usar o endereço eletrônico plantaoeleicao2018@mpba.mp.br. O GT do MP baiano se insere num trabalho feito nacionalmente pelos Ministérios Públicos, Defensorias e OAB. “Nosso objetivo é reiterar nosso dever legal e constitucional de atuação na repressão de qualquer ato de violência, intolerância ou preconceito, buscando salvaguardar o regime democrático de direito e as garantias fundamentais individuais e coletivos”, explicou a promotora de Justiça. Também será realizado um plantão entre as instituições para denunciar direitos humanos e à liberdade de expressão.

Plantão Eleições 2018
Denuncie violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Ministério Público do Estado
(71) 99672-3109 ou (71) 99636-4603
Email: plantaoeleicao2018@mpba.mp.br
OAB-BA
(71) 99902-1852
Defensoria Pública do Estado
(71) 3116-0511 ou (71) 99913-9108
Defensoria Pública da União
(71) 99310-0123