Na manhã desta sexta-feira, dia 16, durante o encerramento da Semana do MP 2022, foram empossados os nove membros do Conselho Superior do Ministério Público estadual para o biênio 2022-2024. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Todos os conselheiros que tomam posse hoje são pessoas honradas que ajudarão a fortalecer o MP baiano e, consequentemente, o MP brasileiro. Peço sabedoria a todos os membros, diálogo permanente com a sociedade, com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, para mostrarmos o nosso trabalho com altivez e dignidade, pois somos homens e mulheres forjados na luta do bem”, afirmou a chefe do MP Baiano.

Ela destacou a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, na posse dos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público. Augusto Aras parabenizou os novos conselheiros e destacou a excelência do trabalho da PGJ Norma Cavalcanti e os demais organizadores da Semana do MP, que é “salutar para preservar a unidade institucional do MP, seja pelo diálogo, seja pela integração e compartilhamento das melhores experiências e ideias”.

Tomaram posse os procuradores de Justiça Marilene Pereira Mota; Ricardo Régis Dourado; Cleusa Boyda de Andrade; Adivaldo Guimarães Cidade; Nivaldo dos Santos Aquino; Ulisses Campos de Araújo; Adriani Vasconcelos Pazelli; Márcia Regina dos Santos Virgens; e Maria Augusta Almeida Cidreira Reis. A conselheira mais votada Marilene Mota, que teve 361 votos, realizou a leitura do juramento em nome de todos os empossados.

Também estiveram presentes na mesa de abertura da sessão solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado estadual Adolfo Menezes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o conselheiro nacional de Justiça, João Paulo Santos Schoucair; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Roberto Maynard Frank; o secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo Mandarino; o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves; a ouvidora em exercício, procuradora de Justiça Elna Leite; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), Daniela Lima de Andrade Borges; e o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Alexandre Cruz.

Resultado das eleições

As eleições ocorreram ontem, dia 15, entre 9h e 16h, de forma digital e com total transparência, possibilitando acompanhamento em tempo real do painel de andamento do processo eleitoral por meio da página do MP da Bahia no Youtube. Do total de 599 membros habilitados para votar, 482 registraram voto, um percentual de 80,5% dos votantes. O resultado da eleição foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de hoje, dia 16. Todo o processo foi conduzido pela comissão de apuração dos votos, formada pelas procuradoras de Justiça Regina Maria Carrilho e Lícia Maria de Oliveira e pela promotora de Justiça Lucielia Lopes, designadas pela procuradora-geral Norma Cavalcanti. Além dos empossados hoje, foram definidos, conforme votação, quatro conselheiros suplentes: os procuradores de Justiça Maria de Fátima Campos da Cunha, Aurisvaldo Melo Sampaio, José Luiz da Fonseca e Márcia Luzia Guedes de Lima.

Eleitos

Marilene Pereira Mota - 361 votos 
Ricardo Régis Dourado - 307
Cleusa Boyda de Andrade - 284 
Adivaldo Guimarães Cidade - 269 
Nivaldo dos Santos Aquino - 261
Ulisses Campos de Araújo - 241
Adriani Vasconcelos Pazelli - 240
Márcia Regina dos Santos Virgens - 228
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis - 207

Suplentes:

Maria de Fátima Campos da Cunha - 204
Aurisvaldo Melo Sampaio - 142
José Luiz da Fonseca - 139
Márcia Luzia Guedes de Lima - 134

Crédito das fotos: Humberto Filho e Sérgio Figueiredo